Em resposta ao preocupante aumento das agressões físicas, verbais e emocionais contra profissionais da saúde em Mato Grosso do Sul, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde na Assembleia Legislativa do Estado.
A iniciativa tem como objetivo principal oferecer apoio institucional, amplificar a escuta dos trabalhadores e propor soluções legislativas e estruturais para enfrentar o ciclo de violência recorrente nos ambientes de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A violência contra esses profissionais nos mostra o desgaste do sistema de saúde e o quanto os trabalhadores estão sendo culpados injustamente. O que se observa hoje é uma rotulação generalizada da categoria da saúde, como se fossem os únicos responsáveis pelas falhas estruturais do sistema público", afirmou a deputada.
Segundo levantamento recente do Conselho Federal de Medicina (CFM), somente em 2024, 995 médicos já foram vítimas de algum tipo de agressão em Mato Grosso do Sul — o que equivale a quase três casos por dia. O Estado ocupa a segunda posição no Centro-Oeste em número de agressões, ficando atrás apenas do Distrito Federal.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) lideram o ranking de ocorrências, concentrando os episódios mais frequentes de violência contra médicos, enfermeiros e técnicos.
O problema, no entanto, vai além da medicina. Dados do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MS) apontam que os profissionais da enfermagem, em sua maioria mulheres, também são alvos constantes de ofensas verbais, assédio moral e ameaças. Muitas dessas situações nem chegam a ser registradas oficialmente, devido ao medo ou à ausência de canais efetivos de acolhimento.
Para Lia Nogueira, os números refletem uma realidade cruel e silenciosa que vem sendo normalizada: a do trabalhador da saúde emocionalmente esgotado, psicologicamente fragilizado e ainda assim atuando sob pressão constante e insegurança.
“São pessoas que cuidam dos outros todos os dias. Mesmo assim, sofrem pressão, adoecem e ainda têm que enfrentar ambientes inseguros. Criar essa Frente é uma forma de lutar por justiça e respeito. É dever desta Casa proteger e valorizar quem cuida da população", destacou a parlamentar durante a apresentação do documento de criação da Frente.
A proposta da deputada foi assinada por mais da metade dos parlamentares da Casa, o que indica amplo apoio à causa e à necessidade de tratar o tema como urgente e prioritário.
A violência contra profissionais da saúde tem múltiplas causas. Entre os principais fatores estão:
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Sobrecarga do sistema e longas filas de espera
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Estrutura precária em unidades públicas
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Falta de profissionais suficientes para a demanda
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Falta de empatia e intolerância por parte de pacientes e acompanhantes
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Ausência de segurança institucional em unidades de saúde
Muitas vezes, o descontentamento com o sistema é transferido para os profissionais que estão na linha de frente, transformando médicos, enfermeiros e técnicos em alvos fáceis de frustração e revolta popular.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde terá como funções principais:
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Promover audiências públicas e debates com representantes da categoria
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Ouvir denúncias e relatos de violência ocorridos nas unidades de saúde
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Criar propostas de legislação protetiva voltada aos trabalhadores
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Dialogar com o Executivo estadual para melhorar a segurança nas UPAs e hospitais
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Fomentar campanhas de conscientização pública sobre o respeito aos profissionais de saúde
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Incentivar a capacitação em gestão de conflitos e a presença de agentes de segurança em locais de alta demanda
A parlamentar destaca que esta não será uma ação isolada. O plano é envolver conselhos profissionais, sindicatos, associações, lideranças comunitárias e o próprio Ministério da Saúde, para consolidar uma rede de proteção e valorização dos profissionais da saúde.
“O que queremos é um espaço de respeito. Ninguém vai ao hospital para ser agredido. Os profissionais da saúde merecem condições dignas, segurança e reconhecimento. Eles não podem ser responsabilizados pelas falhas do sistema", enfatizou Lia Nogueira.
O reflexo da violência diária, segundo especialistas, já pode ser sentido na fuga de profissionais do setor público, especialmente em áreas periféricas ou cidades do interior. Em alguns municípios de Mato Grosso do Sul, médicos e enfermeiros têm se recusado a atuar em plantões por medo de agressões.
Além disso, relatos de exaustão emocional e transtornos mentais como ansiedade e depressão são cada vez mais comuns entre os profissionais, que convivem com pressão institucional, escassez de recursos e ameaças constantes.
Nos próximos dias, a Frente Parlamentar deverá se reunir para definir a agenda de trabalhos, estabelecer comissões temáticas e organizar o calendário de audiências públicas. Também está prevista a criação de uma plataforma online para receber relatos anônimos de violência, facilitando o mapeamento do problema.
A expectativa é de que os primeiros resultados apareçam ainda este semestre, com a elaboração de um pacote de medidas protetivas a ser apresentado ao Governo do Estado.
