Foi ampliado oficialmente a Caravana da Castração para o interior do Estado. A medida aparece em uma série de acordos de cooperação técnica publicados no Diário Oficial desta terça-feira (27) que autorizam ações de castração e bem-estar animal em diferentes municípios, sem transferência de recursos financeiros entre as partes.
Entre as prefeituras parceiras estão Rio Negro, Douradina, Glória de Dourados, Caarapó, Laguna Carapã e Jateí.
O que dizem os acordos - Nos extratos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, e as prefeituras firmam que vão “unir esforços” para executar, em conjunto, a Caravana da Castração. O programa é descrito como parte da política pública de proteção e cuidado aos animais e ligado à melhoria da qualidade de vida dos moradores.
Cada prefeitura e o Estado se comprometem a cumprir o que estiver previsto no plano de trabalho do acordo. A forma de participação de cada lado é detalhada nesse documento técnico, que orienta como a caravana será organizada em cada cidade.
Um ponto comum a todos os extratos é a informação de que não haverá transferência de recursos financeiros entre o governo estadual e os municípios.
Ou seja, o Estado entra com a estrutura e as ações previstas na Caravana da Castração, e as prefeituras colaboram dentro das suas responsabilidades, mas sem receber repasses de dinheiro específicos por esses acordos.
Os extratos publicados citam os seguintes municípios:
Rio Negro
Douradina
Glória de Dourados
Caarapó
Laguna Carapã
Jateí
No caso de Rio Negro, a vigência do acordo vai de 20 de janeiro de 2026 a 20 de janeiro de 2027.
Para Douradina, Glória de Dourados, Caarapó, Laguna Carapã e Jateí, os documentos estabelecem vigência inicial de 12 meses a partir da assinatura, em 26 de janeiro de 2026. Esses acordos podem ser prorrogados por mais 12 meses, por meio de termo aditivo, desde que haja justificativa e interesse na continuidade das ações.
