Modelo inédito de repasse financeiro voltado aos Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) foi apresentado pelo Governo de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (1º), com o objetivo de reduzir as longas filas por cirurgias, exames e atendimentos básicos no interior do Estado.
A proposta, detalhada pelo secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa, prevê uma mudança na forma de financiamento das unidades, com foco em produtividade e estímulo à realização de procedimentos.
Secretário Maurício Simões apresenta nova proposta de financiamento hospitalar na Assembleia Legislativa. Foto: Helton Davis/Comunicação SES
Ao todo, 66 hospitais municipais devem ser impactados diretamente com o novo formato. A apresentação foi feita durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), com a presença do presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), e de outros parlamentares. O encontro ocorreu na Sala da Presidência.
"Estamos propondo um novo paradigma. Em vez de repasses sem contrapartidas claras, vamos incentivar a produção efetiva de serviços", afirmou o secretário de Saúde.
A proposta cria duas formas distintas de financiamento:
Incentivo fixo, para manter a estrutura dos hospitais funcionando;
Incentivo variável, que bonifica unidades conforme o volume de procedimentos realizados.
O objetivo é estimular os hospitais do interior a realizarem atendimentos de baixa e média complexidade, evitando que pacientes precisem ser transferidos para os grandes centros, como Campo Grande, onde a demanda é maior e a fila por vagas é constante.
Gerson Claro elogiou a proposta e destacou a relevância da iniciativa. "Esse modelo já mostrou bons resultados em São Paulo. Pode ser uma alternativa concreta para reduzir as filas e melhorar a regulação no nosso estado", disse o presidente da Alems.
Simões citou como exemplo unidades que mantêm Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ativas no interior. Segundo ele, os valores repassados atualmente são desiguais. Com a nova lógica, todos os hospitais que possuírem UTIs receberão o mesmo valor diário por leito em funcionamento, o que permite maior previsibilidade financeira e estimula a ampliação do atendimento.
Investimentos devem crescer até 30% - A expectativa inicial é de que os recursos destinados aos HPPs aumentem entre 20% e 30%, podendo ser ainda maiores, conforme a disponibilidade orçamentária estadual. O programa não exigirá aprovação legislativa imediata e será implementado via resolução do Executivo.
"Trata-se de um modelo que não apenas financia a estrutura, mas estimula o atendimento contínuo, evitando a sobrecarga dos hospitais de referência", explicou o secretário.
O programa abrange procedimentos de urgência e emergência, cirurgias gerais, atendimento materno-infantil, geniturinário e ortopedia, entre outros. A ideia é que os hospitais locais, atualmente subutilizados por falta de incentivos, passem a contribuir de forma mais efetiva no sistema estadual de saúde.
Prefeitos, secretários municipais e gestores hospitalares já foram comunicados sobre a iniciativa e, de acordo com a Secretaria de Saúde, demonstraram apoio à proposta. A medida representa um avanço no uso estratégico de recursos públicos na área da saúde, com foco na descentralização do atendimento.
