Diante da onda de calor que atinge o Rio de Janeiro nos últimos dias, o Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam um ofício ao governo estadual e à prefeitura da capital cobrando a adoção de medidas urgentes para proteção da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis.
O documento, assinado na noite de sexta-feira (26), solicita a “adoção de providências urgentes, coordenadas e intersetoriais” para enfrentar os efeitos do calor extremo. O pedido foi direcionado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e a secretários das áreas de Saúde, tanto no âmbito municipal quanto estadual.
No ofício, os órgãos apontam que as temperaturas elevadas configuram um cenário de risco à saúde e à integridade física da população, com impactos mais severos sobre pessoas em situação de vulnerabilidade social e clínica. Entre os principais problemas associados ao calor, são citados quadros de desidratação, agravamento de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em situações mais graves, o golpe de calor, condição com alta taxa de mortalidade.
Segundo o MPF e as Defensorias, os efeitos do calor extremo não atingem a população de forma igual. “As altas temperaturas afetam desproporcionalmente grupos historicamente marginalizados”, destaca o documento, ao defender políticas públicas específicas para reduzir esses impactos.
A capital fluminense enfrenta temperaturas elevadas desde a tarde do dia 24 de dezembro, quando entrou no estágio 3 de calor, em uma escala que vai até o nível 5. Nesse patamar, os índices térmicos variam entre 36°C e 40°C, com previsão de permanência ou aumento por, no mínimo, três dias consecutivos. No dia 25, os termômetros marcaram 40,1°C, recorde do mês. Para este sábado (27), a previsão do sistema Alerta Rio indica máxima de 38°C, podendo chegar novamente a 40°C no domingo (28).
A Secretaria Municipal de Saúde informou que o calor excessivo tem pressionado a rede de urgência, com média de 450 atendimentos por dia. Os sintomas mais frequentes possivelmente relacionados às altas temperaturas são tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares. No âmbito estadual, o governo alertou os 92 municípios fluminenses sobre os riscos do calor intenso.
O cenário de temperaturas elevadas também se repete em outras regiões do país, em razão de um bloqueio atmosférico. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para onda de calor em áreas do Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
No documento enviado às autoridades, o MPF e as Defensorias listam os principais grupos de risco: crianças, especialmente lactentes e recém-nascidos; idosos acima de 65 anos; gestantes e lactantes; pessoas com doenças crônicas ou deficiência; trabalhadores expostos ao sol; indivíduos com mobilidade reduzida; e a população em situação de rua.
Sobre esse último grupo, os órgãos ressaltam que a vulnerabilidade social agrava o risco clínico, já que essas pessoas têm menor acesso a ambientes refrigerados, água potável e proteção solar, além de estarem mais expostas a condições de saúde precárias.
O ofício lembra que protocolos municipais já preveem medidas como ativação de centros de hidratação em unidades básicas de saúde, criação de pontos de resfriamento com ar-condicionado, ampliação da distribuição de água e possível extensão do horário de funcionamento de espaços públicos climatizados.
Entre as recomendações ao governo estadual estão o preparo do Corpo de Bombeiros para resgates e a garantia de leitos e capacidade de atendimento na rede de saúde. MPF e Defensorias deram prazo de 24 horas para que estado e município informem, de forma detalhada, as medidas já adotadas, incluindo endereços e horários dos pontos de resfriamento, locais de hidratação, unidades de saúde mobilizadas e operações de resgate realizadas.
A Agência Brasil solicitou posicionamento do governo do estado e da prefeitura do Rio de Janeiro e aguarda retorno.
