O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a destinação de mais de R$ 14,8 milhões para a realização de cirurgias especializadas em diversas regiões do estado. O recurso é oriundo da União e integra o Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirúrgico. A medida foi aprovada ad referendum pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e oficializada pela Resolução nº 745, publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial Eletrônico do Estado.
O objetivo da iniciativa é reduzir a fila de espera por procedimentos eletivos de alta complexidade em áreas estratégicas como oncologia, cardiologia e neurologia. A previsão é de que as cirurgias sejam executadas até 2026, conforme pactuação entre o Estado e os municípios.
“A pactuação com os municípios segue as diretrizes do Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirúrgico e nos permite organizar a oferta de cirurgias especializadas conforme a demanda reprimida identificada nas regiões. A definição do rol considera critérios técnicos e assistenciais, contribuindo para reduzir filas e garantir maior resolutividade dentro da rede do SUS”, afirmou a secretária-adjunta de Saúde do Estado, Crhistinne Maymone.
A rede de atendimento será composta por hospitais credenciados em várias macrorregiões, incluindo Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas. As unidades serão responsáveis pela realização de procedimentos como histerectomias oncológicas, implantes de marcapasso, angioplastias, mastectomias e ressecções tumorais.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a escolha das instituições levou em conta critérios técnicos e operacionais, como a estrutura instalada e a capacidade de execução das cirurgias. Os valores repassados dependerão da produção efetivamente realizada e registrada nos sistemas de informação do SUS.
O investimento visa estruturar de forma mais eficaz a rede de atenção especializada à saúde no estado, seguindo os princípios da Política Nacional de Atenção Especializada. Além de desafogar as filas, a estratégia busca garantir atendimento integral e mais resolutivo à população.
“Com essa pactuação, conseguimos organizar a rede de forma mais estratégica, priorizando hospitais que já têm condições técnicas de realizar as cirurgias e garantindo que o recurso seja executado com efetividade”, destacou Angélica Cristina Segatto Congro, superintendente de Atenção à Saúde da SES.
A Resolução nº 745 também estabelece os critérios técnicos para auditoria e validação dos serviços prestados. O repasse dos recursos será condicionado à produção comprovada nos sistemas do SUS, e, em casos excepcionais, poderão ser usadas habilitações temporárias para viabilizar a execução das cirurgias.
Com a medida, o Estado espera atender à demanda reprimida que se agravou nos últimos anos, especialmente durante a pandemia, e garantir que o acesso a procedimentos especializados ocorra de maneira mais ágil, segura e coordenada.
