O Governo de São Paulo protocolou na Assembleia Legislativa, no último dia 2, um projeto de lei que propõe a extinção da Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (Furp). As atividades, os bens e o quadro de funcionários da fundação seriam incorporados ao Instituto Butantan. O texto tramita em caráter de urgência e deve ser analisado pelos deputados nos próximos dias.
Segundo o governo, a proposta se baseia em um estudo econômico-financeiro que aponta queda nas receitas da Furp nos últimos 13 anos, falta de atualização do portfólio de produtos e déficits operacionais contínuos.
“O estudo concluiu que a incorporação das atividades, dos ativos e do quadro de empregados remanescentes da Furp ao Instituto Butantan seria alternativa mais viável para garantir continuidade e sustentabilidade”, diz o despacho do secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva.
A Furp, que atua como laboratório público, tem o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo como seus principais clientes — responsáveis, em 2023, por 81% das unidades vendidas e 93% da receita total. Com fábricas em Guarulhos e Américo Brasiliense, a instituição produz cerca de 400 milhões de unidades farmacêuticas por ano, embora tenha capacidade para até 1 bilhão. Seu portfólio reúne 40 medicamentos registrados na Anvisa, voltados para áreas como HIV/AIDS, saúde mental, Alzheimer e antibióticos.
No despacho, Paiva destaca que o Butantan possui estrutura consolidada, experiência em produção e fornecimento de insumos ao SUS e capacidade administrativa para otimizar processos produtivos. A incorporação, segundo ele, pode facilitar o acesso a recursos para modernização da infraestrutura e aumento da eficiência operacional.
Em nota, a Secretaria da Saúde informou que a medida busca ampliar a produção de vacinas, soros e medicamentos destinados ao SUS, com planos de expandir a fabricação para remédios oncológicos e para doenças raras. O governo garante que os colaboradores da Furp serão mantidos.
“Vamos somar a enorme expertise da Furp e seu parque produtivo com todo o conhecimento e capacidade do Instituto Butantan nas mais diferentes frentes, como pesquisa, inovação e produção. É um projeto que vem sendo cuidadosamente elaborado nos últimos dois anos”, afirmou o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás.
