O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (22), em Brasília, uma série de medidas para melhorar o acesso e a qualidade do tratamento de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as principais ações estão a criação de um auxílio financeiro para pacientes que precisam se deslocar para o tratamento, mudanças no modelo de financiamento das unidades oncológicas e a centralização da compra de medicamentos de alto custo.
A nova política faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio, e busca reduzir o tempo de espera para o início do tratamento oncológico, além de fortalecer a rede pública de atendimento.
Cerca de 40% dos pacientes com câncer atendidos pelo SUS precisam se deslocar para outras cidades em busca de radioterapia, percorrendo, em média, 145 km, segundo dados do Ministério da Saúde. Para apoiar esses pacientes, será concedido um auxílio de R$ 150 para o transporte e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem, incluindo o acompanhante.
“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a coletiva de imprensa em Brasília.
Mais recursos para quem atende mais - A nova regra de financiamento prevê estímulo financeiro para unidades que ampliarem o número de pacientes atendidos por acelerador linear — equipamento usado nas sessões de radioterapia. O incentivo será progressivo:
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10% a mais por procedimento para quem atender entre 40 e 50 novos pacientes;
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20% a mais entre 50 e 60;
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30% a mais para quem superar 60 novos pacientes.
Essa nova lógica busca reduzir a capacidade ociosa dos equipamentos e acelerar o início do tratamento. Os repasses serão feitos diretamente via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), evitando a disputa com outros recursos de média e alta complexidade.
Aquisição de medicamentos oncológicos será centralizada - Outra novidade é a publicação de uma portaria que muda a forma de aquisição de medicamentos de alto custo para o tratamento do câncer. Agora, o Ministério da Saúde assume a compra dos medicamentos, com foco em tecnologias mais modernas e em larga escala, o que pode gerar uma redução de até 60% nos preços.
O novo modelo combina três estratégias:
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Compra centralizada pelo ministério;
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Negociação por registro de preços;
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Aquisição descentralizada por serviços oncológicos, mediante autorização.
A União também irá reembolsar 80% dos valores pagos por estados e municípios em demandas judiciais sobre esses medicamentos durante o período de transição de 12 meses.
Centros regionais e setor privado também entram na estratégia - Para otimizar o uso dos insumos, o governo federal também vai criar centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos. Esses centros visam reduzir desperdícios e melhorar a gestão dos recursos.
Além disso, clínicas e hospitais privados que desejarem condições especiais para financiamento de novos equipamentos deverão destinar ao menos 30% de sua capacidade à rede pública por um período mínimo de três anos.
“Não tem como consolidar uma rede pública forte sem envolver o setor privado, onde estão muitos dos equipamentos e profissionais especializados”, explicou Padilha.
