Municípios de Mato Grosso do Sul têm até o dia 31 de julho para aderirem ao Projeto 'MS Vacina Mais', que fortalece as ações de vacinação no Estado.
O projeto oferece um financiamento e um incentivo financeiro aos municípios que aderirem. Para receberem o incentivo, os municípios deverão estender o horário de funcionamento das unidades de saúde, inclusive aos finais de semana e feriados, e melhorar a cobertura vacinal em 15% em quatro vacinas: Pentavalente, Poliomielite, Pneumocócica e Tríplice Viral. Além disso, é necessário alcançar a meta de 90% na vacinação contra a Influenza.
A adesão ao projeto é responsabilidade das secretarias municipais de saúde, e as gestões municipais deverão manter o controle e registro dos repasses financeiros para prestação de contas junto aos órgãos de controle externo e à SES, quando solicitado.
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Os municípios devem enviar o cronograma das ações de intensificação de vacinação até o dia 31 de julho, tanto fisicamente para a Diretoria de Vigilância em Saúde (DGVS), quanto digitalmente em formato PDF para o e-mail: imunizacaoestadualms@gmail.com. O objetivo é validar as ações propostas pela equipe técnica da SES, para que os repasses financeiros possam ser efetivados.
O Estado destinará R$ 1,2 milhão exclusivamente para o pagamento de incentivos financeiros aos profissionais de saúde das secretarias municipais designados para atuarem nas salas de imunização.
A resolução que define o projeto estabelece critérios de avaliação, incluindo o alcance de incremento de 15% na cobertura vacinal e o alcance de 95% nas vacinas Pentavalente, Poliomielite, Pneumocócica e Tríplice Viral. Os municípios devem enviar um cronograma com as ações de intensificação de vacinação para os meses de agosto e setembro de 2023, contemplando estratégias como vacinação aos finais de semana e feriados, busca ativa, horários estendidos e divulgação por meio de mídias.
Os repasses financeiros serão realizados em duas etapas, sendo o primeiro pagamento de 50% do valor total no mês de agosto de 2023, após a apresentação do cronograma, e o segundo repasse no mês de novembro de 2023, condicionado ao cumprimento dos parâmetros de cobertura vacinal estabelecidos na resolução.
