O encontro “Normas que Fazem a Festa”, promovido nesta semana em Campo Grande, reuniu organizadores, produtores e fornecedores do setor de eventos e teve clima de diálogo e aproximação. Realizado no auditório do Procon-MS, o evento discutiu formas de modernizar as normas sanitárias e facilitar a realização de eventos na Capital.
Durante a capacitação, a Prefeitura anunciou a publicação da Resolução Sesau nº 925, que simplifica e atualiza as regras para obtenção de autorização sanitária. A nova norma substitui a antiga Resolução 144, criada em um contexto de maior rigor regulatório, trazendo um texto mais enxuto, moderno e alinhado à realidade do setor.
A ação foi promovida pela Vigilância Sanitária e Ambiental (ViSa/Sesau) em parceria com Procon-MS, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Ministério Público, reunindo representantes de órgãos fiscalizadores e dezenas de produtores e empresários.
Segundo a gerente da Vigilância Sanitária da Sesau, Renata Sanches, a atualização da norma e o diálogo com o setor representam uma mudança de postura da administração pública:
“A antiga resolução foi elaborada em um momento de comoção nacional, após a tragédia da Boate Kiss, e trazia exigências pertinentes ao risco envolvido, mas também algumas excessivas, voltadas a um cenário diferente da realidade local. Trabalhamos para construir uma norma moderna, simples e voltada para a realidade de Campo Grande. A Vigilância quer estar próxima, trabalhando em parceria com quem faz os eventos acontecerem.”
A nova regulamentação facilita processos, dispensa a autorização sanitária em casos de pequeno porte ou eventos realizados em locais já licenciados, e reforça a atuação conjunta dos órgãos de fiscalização. A proposta é garantir segurança sem burocracia, estimulando o desenvolvimento econômico do setor que gera empregos e renda.
Produtores e empresários destacaram a importância do diálogo. “A gente sempre quis fazer tudo certo, mas muitas vezes faltava contato direto com quem fiscaliza. Esse evento mostra que a Prefeitura está disposta a ouvir, esclarecer e construir junto com a gente", comentou o empresário Jamelão, da Pedro Silva Promoções.
Os produtores Daniel Ferreira e Felipe Ferrugem, do evento Tendel, também ressaltaram os benefícios da capacitação. “Esse tipo de encontro aproxima e ajuda muito. Quando entendemos o processo, tudo flui melhor e com mais segurança.”
