Durante a 6ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata (COP 6), o governo brasileiro reafirmou seu compromisso de reduzir gradualmente o uso de amálgamas dentários com mercúrio e manifestou apoio à eliminação total da substância em tratamentos odontológicos. A posição foi defendida pelo Ministério da Saúde, que destacou a necessidade de uma transição cuidadosa, que não comprometa o acesso da população ao atendimento público.
“A saúde pública, a proteção ambiental e o cumprimento das metas da Convenção de Minamata são os pilares do posicionamento brasileiro”, explicou Edson Hilan, coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. Ele também destacou o incentivo a práticas restauradoras baseadas em mínima intervenção, alinhadas às diretrizes internacionais.
Substituição já está em curso no SUS - O Brasil vem reduzindo progressivamente o uso de amálgamas com mercúrio no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre 2019 e 2024, o uso da substância caiu de aproximadamente 5% para 2% dos procedimentos restauradores realizados na rede pública.
Esse avanço se deve, principalmente, à adoção de materiais alternativos, como resinas compostas e ionômero de vidro, que não contêm mercúrio e oferecem segurança tanto para pacientes quanto para profissionais.
Desde 2017, o país já utiliza apenas amálgama encapsulado, tecnologia que reduz riscos de exposição ocupacional e ambiental.
Compromisso internacional e proteção ambiental - O posicionamento brasileiro está diretamente alinhado à Convenção de Minamata sobre Mercúrio, tratado internacional que entrou em vigor em 2017 com o objetivo de reduzir os impactos nocivos do mercúrio à saúde humana e ao meio ambiente.
A substância é reconhecida globalmente como um poluente perigoso. Quando usada em consultórios odontológicos, pode oferecer riscos se descartada de forma inadequada ou manipulada sem controle, o que torna sua eliminação uma prioridade sanitária e ambiental.
A Convenção de Minamata recomenda que países busquem alternativas ao mercúrio, adotem práticas sustentáveis e melhorem o controle sobre o descarte da substância.
Transição segura e responsável - Apesar do compromisso com a eliminação, o Ministério da Saúde brasileiro reforçou que o processo precisa ser gradual e seguro, garantindo que nenhum cidadão fique desassistido em tratamentos odontológicos enquanto a substituição total do amálgama não for viável em todas as regiões do país.
Esse cuidado se justifica principalmente por fatores como infraestrutura, formação profissional e acesso a materiais alternativos em regiões mais vulneráveis.
A política pública busca equilibrar saúde coletiva, proteção ambiental e sustentabilidade, promovendo a modernização dos serviços de saúde bucal em todo o território nacional.
