O Governo de Mato Grosso do Sul criou o programa Cuidando em Casa, que pretende fortalecer o atendimento médico domiciliar em todo o estado. A iniciativa foi instituída pela Resolução SES/MS nº 340, assinada em 14 de fevereiro de 2025, e publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Estado, edição nº 11.749. O objetivo do programa é oferecer suporte a pacientes que precisam de cuidados prolongados, como aqueles que dependem de ventilação mecânica. Além de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, a proposta busca desafogar hospitais, garantindo um uso mais eficiente dos recursos públicos.
Com um investimento de até R$ 30 mil mensais por equipe, o estado vai ajudar municípios a manter profissionais especializados no atendimento domiciliar. Além disso, pacientes que necessitam de suporte ventilatório poderão receber incentivos de até R$ 11.400 para cobrir despesas com equipamentos essenciais.
Menos internações, mais qualidade de vida - A superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Angélica Cristina Segatto Congro, explica que a iniciativa busca dar mais estrutura às equipes de atendimento domiciliar já existentes e permitir que mais pacientes tenham acesso ao serviço.
"Com o apoio do Estado e financiamento estadual, será possível realizar esses atendimentos com equipamentos do SUS e equipes qualificadas", afirma. Segundo ela, o objetivo é garantir que os pacientes recebam tratamento adequado sem precisar permanecer longos períodos no hospital.
O secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, também destacou a importância do programa. Para ele, o Cuidando em Casa representa um avanço na assistência médica do estado.
"Com ele, buscamos reduzir a superlotação hospitalar e garantir que mais pessoas recebam os cuidados necessários em casa, com a eficiência e a qualidade que a saúde pública precisa oferecer", afirma.
Quem pode participar? O programa é voltado para pacientes com dificuldades severas de locomoção ou que necessitam de suporte ventilatório contínuo. Para garantir que os recursos sejam usados corretamente, os municípios interessados devem assinar um Termo de Adesão e comprovar a necessidade do atendimento domiciliar.
A prestação de contas será feita por meio de relatórios mensais, nos quais cada município deve detalhar quantos pacientes foram atendidos, quais procedimentos foram realizados e quantas visitas médicas ocorreram.
Critérios para receber atendimento domiciliar - O programa estabelece algumas regras para que um paciente possa ser atendido em casa, especialmente aqueles que dependem de ventilação mecânica.
São elas:
- Uso de ventilação mecânica por pelo menos 20 horas diárias;
- Quadro clínico estável, sem infecções agudas ou arritmias graves;
- Residência com infraestrutura adequada para suportar os equipamentos médicos;
- Presença de cuidadores treinados pela equipe médica.
Além disso, quando um paciente apresentar melhora significativa e não precisar mais do suporte ventilatório, ele será desligado do programa. Essa alta será baseada em exames clínicos que comprovem sua recuperação.
Desafios da implementação - Apesar dos benefícios, a iniciativa enfrenta desafios. Um dos principais é garantir que todas as cidades tenham profissionais capacitados para atuar no atendimento domiciliar. Em algumas regiões, há escassez de médicos e enfermeiros especializados nesse tipo de assistência.
Outro ponto de atenção é a estrutura das casas dos pacientes. Muitas vezes, as residências não possuem espaço adequado para a instalação dos equipamentos médicos necessários, o que pode dificultar a adesão ao programa.
Além disso, a fiscalização do uso dos recursos será um fator essencial. A SES pretende realizar auditorias regulares para garantir que o dinheiro destinado ao programa esteja sendo corretamente aplicado.
Impacto esperado - Se bem implementado, o Cuidando em Casa pode transformar a maneira como Mato Grosso do Sul cuida de seus pacientes mais vulneráveis. A expectativa é que, com o fortalecimento do atendimento domiciliar, menos pessoas precisem permanecer internadas por longos períodos, liberando leitos para casos mais urgentes.
Além disso, o programa deve trazer mais conforto para os pacientes e suas famílias, evitando deslocamentos constantes aos hospitais e garantindo um tratamento mais humanizado.
"Esse tipo de assistência melhora a qualidade de vida, pois o paciente está no ambiente familiar, perto de seus entes queridos, sem o estresse de uma internação hospitalar prolongada", afirma Angélica Segatto.
Agora, resta saber como os municípios irão aderir ao programa e quais desafios precisarão ser superados para que ele funcione plenamente.
