A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (8), uma série de proibições e recolhimentos de produtos irregulares, entre cosméticos, medicamentos e saneantes. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, abrange produtos com indicações indevidas, ausência de registro e fabricação por empresas desconhecidas.
Um dos principais alvos da medida é o Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, da empresa Gammour Professional Ltda – Me. Registrado como cosmético, o produto faz alegações semelhantes às do medicamento minoxidil, como a promessa de crescimento de barba, cabelo e bigode – o que não é permitido para itens dessa categoria. A Anvisa determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização, divulgação e uso do produto, além de seu recolhimento do mercado.
Outro item proibido é o Macho Alfa Minoxidil Turbo 15%, fabricado por Douglas Rafael Oliveira da Silva. O produto não possui qualquer registro sanitário e foi retirado do mercado pelas mesmas razões.
A Anvisa reforçou que o minoxidil é uma substância de uso controlado, com efeitos farmacológicos, e seu uso deve ocorrer apenas com prescrição médica. “A Resolução RDC 529/2021 proíbe o uso dessa substância em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes”, destacou a agência em nota oficial.
Mais cosméticos retirados do mercado - A agência também determinou o recolhimento de todos os produtos das marcas Sabô Ageless e Bangna (esta última responsável por uma maquiagem capilar). Ambos estão sendo fabricados sem qualquer registro ou autorização sanitária, e as empresas são consideradas de origem desconhecida.
No segmento de limpeza, o produto Acta BTI, comercializado como larvicida biológico, também foi proibido. Segundo a Anvisa, sua origem é desconhecida e ele não possui registro como saneante.
A mesma decisão se estende aos produtos da empresa Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda, que também operava sem registro na Anvisa. Todos os itens dessa empresa foram proibidos para fabricação, distribuição, divulgação e uso.
Anabolizantes irregulares também são alvo da Anvisa - Na última sexta-feira (5), a Anvisa já havia anunciado a proibição de 30 produtos classificados como anabolizantes ou medicamentos hormonais em situação irregular. Nenhum deles possui registro, notificação ou cadastro sanitário, o que impede sua comercialização, importação, distribuição ou uso no Brasil.
A maioria dos produtos é voltada ao uso indevido de substâncias como testosterona, nandrolona, trembolona e outras comumente utilizadas para fins estéticos ou aumento de desempenho físico.
Confira a lista completa dos produtos proibidos:
Decaland Depot 200mg (todos os lotes)
Testoland Depot 200mg/2ml - Landerlan Gold
Clembuterol Cloridrato 0,04mg
HCG Humano 5.000UI Landerlan Gold
Tritrembo Gold 200mg/ml
Trembolona Hexahidroxibencil 51mg/ml
Testenat Enantato de Testosterona 250mg/10ml
Drostanolona Masteron Propionato 100mg/ml
Nandrolona Fenilpropionato 100mg/10ml
Trembolona Enantato 200mg/ml
Durateston Plus Gold
Boldenonia Undecilenato
Trembolona Acetato
Propionato Landergold
Oxandroland 5mg
Landertropin GH 100UI
Decaland Nandrolona 5ml
Testoland/Deposteron 200mg
Stanozoland Depot 30ml
Stanozoland Depot 15ml
Stanozoland Oral 10mgx100 comp.
Primobolan Oral e Enantato 10ml/100mg
Durateston 1ml
Trembolona Acetato 75mg
Testenat Enantato 4ml 250mg
Oxitolan/Hemogenin Oral 50mg/20 comp.
Metandrostenolona/Dianabol 10mg
Drostenoland Masteron
Androlic/Mesterolona 25mg
Alerta aos consumidores - A Anvisa reforça que o uso de produtos sem registro representa risco direto à saúde da população, seja por possíveis efeitos adversos, composição desconhecida ou ausência de controle de qualidade. A população é orientada a verificar, no site da agência, se o produto que está sendo consumido ou adquirido possui regularização válida no Brasil.
Denúncias de comercialização irregular podem ser feitas por meio da Ouvidoria da Anvisa ou pelas vigilâncias sanitárias locais.
