A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (2), a apreensão e proibição imediata da comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo dos suplementos Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo, todos vendidos de forma irregular no Brasil.
Fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda., os suplementos Prosatril e Erenobis foram retirados do mercado por não possuírem registro, notificação ou cadastro junto à Anvisa. No caso do Erenobis, a situação se agrava por conter como ingrediente a planta Pereskia aculeata, conhecida popularmente como ora-pro-nóbis, cujo uso em suplementos alimentares está proibido desde abril deste ano.
“A utilização da planta ora-pro-nóbis em suplementos alimentares foi proibida pela Anvisa por falta de evidências que comprovem a sua eficácia e segurança”, destacou a agência reguladora em nota oficial.
O ora-pro-nóbis, apesar de ser tradicionalmente consumido como alimento, não possui comprovação científica suficiente que assegure sua segurança quando utilizado em suplementos alimentares. Diante da ausência de estudos clínicos robustos, a Anvisa decidiu restringir o uso da planta nesse tipo de produto.
Além dos dois suplementos mencionados, a agência incluiu na mesma decisão o produto Óliver Turbo, fabricado pela empresa Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda. Assim como os demais, o suplemento não está registrado ou notificado na Anvisa, o que motivou a proibição e apreensão imediata do produto em todo o território nacional.
As empresas responsáveis pelos suplementos não estão autorizadas a comercializar ou divulgar os produtos. Qualquer ponto de venda, físico ou online, que mantenha esses itens em estoque está sujeito a fiscalização e penalidades previstas em lei sanitária.
A Anvisa alerta consumidores sobre os riscos do uso de produtos irregulares que não passaram por avaliação de segurança e eficácia. Suplementos não autorizados podem conter substâncias não declaradas, ingredientes proibidos ou dosagens inadequadas, colocando em risco a saúde de quem os consome.
A agência reforça que, antes de comprar qualquer suplemento alimentar, o consumidor deve verificar se o produto está registrado, notificado ou autorizado no site oficial da Anvisa. Denúncias sobre produtos irregulares podem ser feitas de forma anônima pelo canal da Ouvidoria do órgão.
