A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos da empresa Ozonteck que utilizam ozônio em sua composição.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (5).
Segundo a Anvisa, a medida inclui também a apreensão dos produtos por conterem ozônio, um gás que não possui avaliação de segurança para uso em suplementos alimentares ou em bebidas energéticas.
“A medida inclui também a apreensão dos produtos, aos quais vinha sendo adicionado ozônio, um tipo de gás que até o momento não possui avaliação de segurança para uso como constituinte de suplementos alimentares e composto líquido pronto para o consumo”, informou a agência em nota.
Ozônio não é autorizado para consumo - De acordo com a Anvisa, o uso de ozônio no Brasil é permitido somente como agente de desinfecção no tratamento de água, e não como ingrediente alimentar ou suplemento nutricional.
A agência alertou que não há comprovação científica de que o consumo de produtos com ozônio ofereça suporte nutricional ou traga benefícios ao metabolismo.
A Anvisa reforçou que alegações de efeitos metabólicos são exclusivas de medicamentos, e só podem ser feitas após validação científica e autorização sanitária.
Para serem comercializados, suplementos alimentares devem seguir normas específicas de composição e rotulagem, conforme a legislação em vigor.
A Anvisa mantém em seu portal oficial uma lista de substâncias e limites de uso autorizados, além das alegações permitidas para esse tipo de produto.
O jornal Estadão tentou contato com a Ozonteck por meio dos canais oficiais da empresa, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
