A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso das substâncias TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecida como dimetiltolilamina (DMTA), comumente presentes em produtos para unhas de gel ou esmaltação ativada por luz UV/LED.
A decisão, aprovada nesta quarta-feira (29), foi motivada por evidências de que os compostos oferecem risco à saúde humana. O DMPT foi classificado como potencial agente cancerígeno, enquanto o TPO é considerado tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade.
A resolução coloca o Brasil em conformidade com os padrões de segurança da União Europeia, que já havia proibido os mesmos ingredientes. “A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui”, destacou a Anvisa em nota oficial.
A diretora Daniela Marreco, relatora da norma, justificou a medida como uma ação preventiva de saúde pública, especialmente em relação a profissionais da estética que manipulam frequentemente esses produtos. “Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos”, explicou.
Com a decisão, fica proibida imediatamente a fabricação, importação e o registro de qualquer cosmético que contenha as duas substâncias. Os estabelecimentos comerciais terão 90 dias para cessar a venda e o uso desses itens.
Após esse prazo, todos os registros desses produtos serão cancelados e as empresas terão que recolher os lotes restantes de salões, lojas e distribuidoras.
Segundo a Anvisa, os riscos aumentam em casos de exposição repetida e prolongada, o que é comum em ambientes de trabalho no setor de beleza. Usuários ocasionais enfrentam menor risco, mas ainda assim estão expostos.
“A decisão cumpre nosso papel de proteção da saúde com a edição de uma medida de precaução”, concluiu Marreco.
