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SEGURANÇA

Zema amplia proteção a ex-governador e ex-vice por até quatro anos após mandato

Decreto publicado no fim de 2025 aumenta período e reorganiza estrutura de segurança em Minas

7 janeiro 2026 - 15h35João Pedro Bitencourt
Governador Romeu Zema ampliou o período de proteção oficial a ex-chefes do Executivo mineiro
Governador Romeu Zema ampliou o período de proteção oficial a ex-chefes do Executivo mineiro - (Foto: Imagem ilustrativa/A Crítica)

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ampliou o período de proteção oficial ao ex-governador e ao ex-vice-governador do Estado. A partir de decreto publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2025, o prazo passou de um para dois anos após o término do mandato, com possibilidade de prorrogação por igual período, mediante autorização do governador em exercício.

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A norma entrou em vigor na data da publicação e foi editada às vésperas do último ano do segundo mandato de Zema, que se encerra em 2026, sem possibilidade de reeleição. Caso decida disputar a Presidência da República, o governador deverá renunciar ao cargo até abril, conforme a legislação eleitoral.

Pelas regras estabelecidas, a renovação da proteção poderá ocorrer até o fim do mandato subsequente, mantendo a lógica que já existia anteriormente, mas com prazo inicial ampliado. O governo de Minas Gerais não respondeu aos questionamentos da reportagem até a publicação desta matéria.

O decreto também detalha a composição das equipes de segurança, que passam a atuar por turno. Cada equipe deverá contar com três policiais militares, sendo um oficial, até o posto de major, e dois praças, organizados em escalas que permitam o revezamento legal. Embora o número de agentes por autoridade não tenha sido alterado, a nova configuração por turnos amplia o contingente total de policiais envolvidos no serviço.

Outra mudança relevante está na ampliação do conceito de segurança governamental. Antes restrita à proteção pessoal do ex-governador e do ex-vice-governador, a medida passa a incluir a proteção da “integridade moral e institucional” das autoridades. O texto também autoriza a extensão da segurança a familiares e pessoas com vínculo, desde que haja interesse público devidamente justificado.

A norma ainda promove uma reorganização do Gabinete Militar do Governador (GMG), órgão responsável pela segurança governamental, transporte oficial e defesa civil. Com isso, atos anteriores que tratavam da estrutura do gabinete foram revogados, concentrando as atribuições em um novo formato administrativo.

A publicação do decreto ocorre em um contexto de movimentação política de Romeu Zema no cenário nacional. Em agosto do ano passado, o governador lançou sua pré-candidatura à Presidência da República em 2026 e, desde então, tem adotado um discurso mais duro para se consolidar como um dos principais nomes da direita na disputa.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), governadores que pretendem concorrer à Presidência precisam se desincompatibilizar do cargo até seis meses antes do primeiro turno, o que reforça o calendário apertado para uma eventual saída de Zema do governo estadual.

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