O deputado estadual Zeca do PT apresentou nesta terça-feira (23), durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), um requerimento solicitando esclarecimentos sobre as medidas adotadas para proteger a saúde da comunidade Guarani-Kaiowá na terra indígena Guyraroká, em Caarapó.
A iniciativa também busca apurar quais providências estão sendo tomadas por latifundiários da região para reparar eventuais danos à saúde dos indígenas, à agricultura familiar e ao meio ambiente causados pelo uso de agrotóxicos pulverizados em larga escala.
Segundo o parlamentar, a prática estaria trazendo graves problemas de saúde à comunidade local, além de afetar a produção agrícola de subsistência e os animais que garantem sustento aos indígenas.
“A inconsequente pulverização indiscriminada de agrotóxicos realizada por grandes latifundiários de Caarapó vem causando problemas graves de saúde à comunidade Guyraroká, à produção da agricultura familiar e aos animais pelos quais aquela comunidade obtém seu sustento”, afirmou Zeca.
Ele destacou ainda que o pedido tem como base matérias jornalísticas publicadas no dia anterior (22), que relataram a atuação da Força Nacional com uso de balas de borracha contra indígenas na região.
Durante a sessão, o deputado fez críticas duras ao agronegócio local:
“Quero manifestar meu repúdio, minha vergonha contra o latifúndio inconsequente e irresponsável desse estado, que não se constrange com a pulverização e em comprometer a saúde de gente absolutamente pacífica que está nas aldeias, nos assentamentos e nas comunidades quilombolas tentando sobreviver. É uma vergonha que em pleno século XXI essa gente inconsequente continue atentando contra a vida de pessoas inocentes”, declarou.
O pedido foi enviado ao Procurador-Chefe do Ministério Público Federal (MPF) em MS, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, com cópias ao Procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida, ao Procurador-Geral de Justiça de MS, Romão Ávila Milhan Junior, à Superintendente do Ibama-MS, Joanice Lube Battilani, e ao diretor-presidente do Imasul, André Borges Barros de Araújo.
O requerimento agora aguarda manifestação dos órgãos responsáveis.
