Em sessão realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Zeca do PT propôs a criação de um mecanismo de fiscalização mais rigoroso sobre os programas sociais do Governo Federal. A sugestão apresentada pelo parlamentar prevê uma articulação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A proposta solicita que sejam feitos, com urgência, estudos de viabilidade para que as superintendências regionais do MDA — já instaladas nos estados — possam atuar diretamente no acompanhamento da execução dos programas sociais federais, como o Bolsa Família, o Vale Renda e o Minha Casa, Minha Vida.
Objetivo é evitar uso eleitoreiro dos benefícios - Segundo o deputado, a intenção é impedir o uso político dos programas, especialmente em épocas de eleição, quando, de acordo com ele, costumam surgir denúncias de desvio de finalidade.
“O objetivo é fortalecer a gerência do Governo Federal sobre seus programas sociais nos estados e municípios, uma vez que, principalmente em períodos de eleição, sempre aparecem denúncias da utilização de programas como o Bolsa Família, o Vale Renda e o Minha Casa, Minha Vida para fins eleitoreiros, e não para os fins sociais para os quais foram criados”, argumentou Zeca do PT.
A reivindicação foi enviada formalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a integrantes do primeiro escalão do governo. Receberam o documento o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o ministro do MDS, Wellington Dias, o ministro do MDA, Paulo Teixeira, e a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck.
