O voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 10, no julgamento da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, foi recebido com entusiasmo pelos advogados de defesa dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo os defensores, a manifestação de Fux reforça a tese de que o STF não teria competência para julgar o caso e abre espaço para novos questionamentos jurídicos.
"Lavou a alma dos réus e dos advogados", disse o criminalista Celso Vilardi, coordenador da defesa de Bolsonaro, ao conversar com jornalistas no intervalo da sessão da Primeira Turma da Corte. A avaliação foi reforçada por outros advogados, como o ex-senador Demóstenes Torres, que representa o almirante Almir Garnier. "Lavou a alma de todos nós", resumiu Torres, que chegou a ironizar a situação relembrando o bordão da Lava Jato: "in Fux we trust".
Confiança renovada e esperança em Zanin
A repercussão entre os defensores foi imediata, especialmente pelo fato de o voto de Fux levantar dúvidas sobre a competência do Supremo para julgar os acusados, entre eles militares e autoridades com foro. Essa linha de raciocínio, segundo os advogados, poderia anular decisões já tomadas no processo, incluindo prisões preventivas e acordos de colaboração.
"Ele está confirmando a nossa tese. Está muito além do que a gente esperava que ele fosse votar", afirmou Jair Alves Pereira, advogado do tenente-coronel Mauro Cid, um dos delatores do caso.
Cezar Bitencourt, que também defende Cid, elogiou o posicionamento técnico de Fux, mas demonstrou cautela quanto à possibilidade de outros ministros seguirem a mesma linha. "Gostei muito do voto, mas não espero que os demais acompanhem. Estou ansioso para ver o voto do ministro Zanin", declarou.
Zanin pode ser o 'divisor de águas'
Com Fux parcialmente favorável aos réus, as atenções agora se voltam para o ministro Cristiano Zanin, que ainda não proferiu seu voto. Para os advogados, Zanin que tem origem na advocacia criminal pode apresentar um entendimento técnico mais próximo das defesas, ainda que com ponderações.
Paulo Cintra, defensor do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), afirmou que, apesar de ter elogiado o voto de Fux por sua "consistência técnica", acredita que Zanin pode ser o "divisor de águas" do julgamento.
A expectativa das defesas é que eventuais divergências parciais entre Zanin e o relator, Alexandre de Moraes, fortaleçam a possibilidade de apresentar embargos infringentes, o que levaria o caso ao plenário do STF onde haveria uma nova oportunidade de reverter decisões desfavoráveis.
Contexto do julgamento
O STF julga Jair Bolsonaro e outros sete acusados por envolvimento na articulação de um plano golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República e inclui acusações como tentativa de golpe de Estado e associação criminosa.
O placar está, até o momento, em 2 a 0 pela condenação, com votos do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino. O voto de Fux diverge em relação a pontos centrais, como a competência da Corte e o enquadramento das condutas dos réus, o que abriu brecha para novas estratégias da defesa.
A Primeira Turma do STF ainda aguarda os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia para encerrar a análise do caso. O desfecho pode ter impactos diretos na elegibilidade e na responsabilização criminal do ex-presidente e de seus aliados.
