A abertura de um novo inquérito contra Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, reacendeu os embates entre a Polícia Federal e parlamentares da oposição. O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) anunciou nesta terça-feira (21) que vai apresentar uma representação contra três delegados da PF por supostas irregularidades nas investigações.
A medida é uma reação direta ao fato de Van Hattem ter se tornado alvo da própria PF após denunciar, no plenário da Câmara, que os agentes teriam elaborado "relatórios fraudulentos" sobre Martins. O ex-assessor ficou preso por seis meses, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado articulada após as eleições de 2022. Ele sempre negou ter saído do país em 30 de dezembro daquele ano — data que embasou o pedido de prisão feito ao STF.
Segundo Van Hattem, a representação será contra os delegados Marco Bontempo, Fábio Alvarez Shor e Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira. A denúncia do parlamentar se apoia em um comunicado do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) dos Estados Unidos, divulgado em 10 de outubro, que afirma não haver registro de entrada de Filipe Martins nos EUA naquela data. A informação foi usada para reforçar a tese de que o laudo utilizado como base para a prisão seria falso.
“O que temos agora é uma prova oficial, vinda do governo Trump, de que não houve essa entrada. Sendo assim, a investigação contra mim e contra o Filipe Martins perde sua sustentação”, afirmou Van Hattem.
PF mantém linha de investigação e pede novo inquérito - Apesar do posicionamento da oposição, a Polícia Federal encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um novo pedido de inquérito para apurar se houve uma simulação deliberada da entrada de Martins nos EUA, como estratégia para desacreditar provas e desviar o foco da investigação.
A PF trabalha com a hipótese de que a suposta viagem foi forjada com o uso de prerrogativas diplomáticas durante o governo Bolsonaro, aproveitando o trânsito facilitado de integrantes da comitiva presidencial — o que dispensaria registro convencional de entrada.
"Essa circunstância tem sido utilizada como prática de novas ações de embaraçamento, tomadas como estratégia para descredibilização das provas", afirma o relatório da PF.
Filipe Martins no centro da investigação da tentativa de golpe - Filipe Martins é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos nomes centrais nas articulações golpistas atribuídas a Jair Bolsonaro. Ele teria participado de reuniões estratégicas no Palácio da Alvorada, inclusive no encontro de 7 de dezembro de 2022, onde foi apresentada uma minuta de decreto com medidas de exceção.
Segundo a PGR, a leitura do texto ficou a cargo de Martins. A informação foi inicialmente confirmada em depoimento pelo ex-comandante do Exército, general Freire Gomes. Contudo, em fase posterior, o militar disse que não conhecia Martins e apenas se referiu a um "assessor" na ocasião.
A versão da leitura por Martins foi reforçada pela delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que relatou a saída do ex-assessor da reunião logo após a apresentação do documento.
A presença de Martins nas articulações também é mencionada em registros de entrada e saída no Alvorada durante o período pós-eleitoral, considerados pela PGR como evidências de sua atuação na tentativa de invalidar o resultado das eleições.
Delegado da PF vira alvo da oposição - O delegado Fábio Shor, responsável por diversos inquéritos envolvendo Bolsonaro e aliados, incluindo a denúncia por tentativa de golpe de Estado, passou a ser alvo direto de críticas da bancada bolsonarista. Ele foi acusado por Van Hattem de manipular informações no caso Filipe Martins e foi formalmente denunciado à Procuradoria-Geral da República há um ano.
Nesta terça, parlamentares da oposição realizaram uma coletiva de imprensa para marcar a data de forma simbólica e criticar novamente a atuação da PF. Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), o caso expõe falhas graves nas investigações. “O delegado insistia em uma versão que nem a PGR endossava mais. Por isso, pedimos apuração da sua conduta”, declarou.
Apesar das críticas, a Polícia Federal segue tratando o caso como parte da investigação central sobre a tentativa de golpe. A acusação envolve o próprio Bolsonaro, já condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma organização criminosa, e outros aliados.
