O Executivo enviou ao Congresso dois projetos de lei que criam a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com previsão de início em 2027. A proposta pretende oferecer ensino superior alinhado à diversidade cultural indígena e formar profissionais para o esporte, com foco em inclusão, profissionalização e práticas acadêmicas.
Unind — Reconhecimento e autonomia - A Unind será instalada em Brasília, com estrutura multicampi, e voltada à formação de jovens indígenas de todas as regiões do país. A proposta prevê processo seletivo próprio, com atenção à diversidade linguística e cultural. Nos primeiros quatro anos, a instituição planeja atender cerca de 2,8 mil estudantes, oferecendo inicialmente 10 cursos e com meta de chegar a até 48 graduações.
Os cursos devem contemplar áreas como gestão ambiental e territorial, políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção de línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, tecnologias, formação de professores, entre outros. A universidade pretende legitimar saberes ancestrais, promover pesquisa sob uma perspectiva intercultural e garantir que os indígenas obtenham formação superior sem precisar sair de seus territórios.
Para o presidente da República, a criação da Unind simboliza reparação histórica: “Esta universidade é uma forma de devolver cidadania e respeito aos povos originários que tiveram sua memória negada”, declarou. Para educadores indígenas e representantes acadêmicos, a medida representa o começo da descolonização da educação formal, considerando que o ensino tradicional ignorou por décadas as epistemologias indígenas.
UFEsporte — Educação e esporte de mãos dadas - A UFEsporte nasce com o objetivo de unir formação acadêmica, qualificação profissional e desenvolvimento esportivo no Brasil. Com sede em Brasília e com previsão de centros de excelência espalhados pelo país — inclusive em estruturas remanescentes das Olimpíadas de 2016 — a universidade pretende oferecer cursos de bacharelado, tecnólogos e pósgraduação em áreas como ciência do esporte, educação física, medicina esportiva, gestão esportiva, nutrição e reabilitação, direito esportivo, marketing e gestão de lazer comunitário.
O projeto prevê inclusão de pessoas com deficiência, incentivo às modalidades femininas e promoção da diversidade étnicoracial, com metas de equidade e combate à discriminação no esporte. Conforme destaca uma atleta paralímpica envolvida nas discussões, a instituição deve abrir oportunidades para quem frequentemente é excluído — reafirmando que esporte não é privilégio, mas direito e uma via de mobilidade social.
Além disso, a criação da UFEsporte se soma à sanção recente da lei que torna a Incentivo ao Esporte uma política pública permanente. A mudança permite maior investimento em formação, treinamento e estruturação do esporte no país, ampliando o alcance da iniciativa governamental.
