Aliados de Bolsonaro devem ser julgados pelo TSE neste semestre por abuso de poder nas eleições

Ex-presidente Bolsonaro - (Foto: ABrasil)

Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, dois de seus aliados políticos mais próximos enfrentam julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda neste semestre. O senador Jorge Seif (PL-SC) e o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), são alvos de ações que podem resultar na cassação de seus mandatos por irregularidades nas eleições de 2022.

De acordo com fontes do TSE, há expectativa entre os ministros de que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, inclua os casos na pauta de julgamentos antes do fim do segundo semestre. Ambos os processos chegaram ao tribunal em forma de recurso, após decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de Santa Catarina e Roraima, respectivamente.

Jorge Seif é acusado de uso irregular de helicóptero e doações ilegais - No caso do senador Jorge Seif, o TRE de Santa Catarina havia absolvido o parlamentar da acusação de abuso de poder econômico na campanha de 2022. O processo chegou ao TSE como recurso e será reavaliado pela corte eleitoral.

As acusações envolvem o uso irregular de um helicóptero cedido como doação para eventos de campanha, o que configura potencial abuso de estrutura logística. Além disso, Seif teria recebido apoio financeiro de uma entidade sindical — prática proibida pela legislação eleitoral.

Apesar das denúncias, integrantes do tribunal avaliam que as provas reunidas até o momento são frágeis, o que pode levar à manutenção do mandato do senador. Ainda assim, a decisão final será do plenário do TSE.

Antonio Denarium teve o mandato cassado pelo TRE de Roraima - O cenário é mais delicado para o governador Antonio Denarium. Ele já teve seu mandato cassado pelo TRE de Roraima por abuso de poder político e econômico, também durante a eleição de 2022. Agora, cabe ao TSE confirmar ou reverter essa decisão.

Entre as irregularidades apontadas no processo, está o uso indevido de programas sociais do governo estadual em pleno período eleitoral — o que, segundo a acusação, teria favorecido diretamente sua reeleição. Denarium permanece no cargo enquanto aguarda o desfecho do recurso.

Tanto Seif quanto Denarium têm planos de disputar cargos em 2026, o que aumenta a pressão para que seus casos sejam julgados ainda em 2025, já que uma eventual cassação pode alterar completamente seus planos políticos.

Outros bolsonaristas aguardam julgamento sem data definida - Além de Seif e Denarium, outros dois aliados de Bolsonaro também são alvos de ações no TSE, mas os processos ainda não foram incluídos na pauta de julgamentos.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pelo TRE de São Paulo por abuso dos meios de comunicação. Ela é acusada de disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral nas redes sociais durante a campanha de 2022. O recurso está em fase inicial de tramitação no TSE.

Já o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), responde a uma ação que questiona o uso de aproximadamente R$ 10 milhões do Fundo Eleitoral sem apresentação clara das despesas. O TRE do Rio absolveu Castro por falta de provas, mas a decisão foi contestada e agora está sob análise no TSE.

A inclusão ou não desses processos na pauta do segundo semestre depende do andamento interno dos recursos e da conclusão dos votos dos ministros relatores.

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