O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avançou no controle sobre as vendas futuras de petróleo da Venezuela ao declarar uma emergência nacional e assinar uma ordem executiva que bloqueia reivindicações sobre as receitas do setor. A medida foi anunciada neste sábado (10) pela Casa Branca.
De acordo com o governo americano, a ordem tem como objetivo proteger os recursos provenientes do petróleo venezuelano que estão depositados em contas do Tesouro dos Estados Unidos. Com isso, esses valores ficam impedidos de serem acessados por credores da Venezuela ou utilizados para o pagamento de dívidas e outras demandas judiciais.
O texto da ordem executiva estabelece restrições amplas sobre a movimentação desses recursos. Segundo a Casa Branca, nenhum fundo pertencente a um governo estrangeiro poderá ser transferido, pago, exportado, sacado ou utilizado de qualquer forma, salvo nos casos autorizados por regulamentos, ordens, diretivas ou licenças emitidas com base na própria decisão presidencial.
A determinação vale independentemente de contratos firmados ou licenças concedidas antes da entrada em vigor da ordem. Na prática, a medida cria um bloqueio jurídico que impede decisões judiciais ou acordos anteriores de afetarem os valores relacionados ao petróleo venezuelano sob custódia americana.
Ainda segundo a Casa Branca, o objetivo central da decisão é preservar esses recursos para atender aos interesses estratégicos dos Estados Unidos. O governo afirma que os fundos deverão ser utilizados para “avançar nos objetivos de política externa dos EUA”, sem detalhar de que forma isso ocorrerá.
A iniciativa reforça a atuação do governo Trump sobre ativos ligados à Venezuela e amplia o controle americano sobre receitas consideradas sensíveis do ponto de vista econômico e diplomático. A declaração de emergência nacional concede ao presidente poderes excepcionais para restringir transações financeiras e administrar recursos estrangeiros sob jurisdição dos Estados Unidos.
