Na manhã desta terça-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) foi reconhecido como o melhor tribunal do Brasil nas eleições, recebendo o prêmio diamante por Excelência no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Salvador (BA).
O presidente do TRE-MS, Paschoal Carmelo Leandro, foi o responsável por receber o prestigiado prêmio. Este encontro anual é um evento marcante no calendário do judiciário brasileiro, reunindo presidentes de tribunais, corregedores de Justiça e integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
Na foto, Fernando Cury, juiz auxiliar da presidência do TRE-MS, ao lado do presidente Paschoal Carmello Leandro, do vice-presidente e corregedor regional eleitoral Carlos Eduardo Contar, e de Hardy Waldschmidt, diretor-geral do TRE MS.
O prêmio, conquistado pelo TRE-MS pela terceira vez, é um reconhecimento da excelência na gestão e planejamento dos tribunais. Estabelecido pela Portaria CNJ n. 82/2023, o Prêmio CNJ de Qualidade de 2023 avalia os tribunais em quatro critérios fundamentais: Governança, Produtividade, Transparência, e Dados e tecnologia, com um enfoque especial na ampliação do acesso à Justiça.
No seu discurso, Paschoal Carmelo Leandro expressou gratidão e honra por liderar o TRE-MS. Ele enfatizou a importância da Emenda Constitucional 45 de 2004 na criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um marco para a governança do Poder Judiciário brasileiro. Leandro destacou:
"Com a promulgação da Emenda Constitucional 45 de 2004... criou-se o Conselho Nacional de Justiça, órgão que compõe a estrutura interna do Poder Judiciário e que tem como atribuição, naquilo que se refere a gestão, a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, além de zelar pela sua autonomia e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura e impor a observância da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência."
Leandro também ressaltou a relevância dos programas 'Justiça em Números' e 'Prêmio CNJ de Qualidade' para estabelecer diretrizes e critérios de avaliação para os tribunais, promovendo uma gestão mais eficiente e uniforme no Judiciário brasileiro.
O presidente do TRE-MS, Paschoal Carmelo Leandro, recebeu o prêmio das mãos do ministro Luiz Roberto Barroso.
O presidente do TRE-MS concluiu seu discurso agradecendo pelo reconhecimento e reafirmando o compromisso do tribunal com a qualidade e eficiência:
"O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul se sente honrado com essa homenagem. Muito obrigado a todos."
O evento prosseguiu com a apresentação dos critérios para o Prêmio CNJ de Qualidade 2024, continuando o foco na melhoria contínua e na excelência dos serviços judiciários em todo o Brasil.
Confira o discurso de agradecimento do desembargador Paschoal Carmelo Leandro, que enfatizou a evolução do judiciário e agradecimento pela premiação:
