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Os deputados devem votar três projetos nesta quinta-feira (1º), durante a primeira sessão plenária de setembro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas estão pautadas para redação final, segunda votação e discussão única. A sessão, realizada a partir das 9h, é aberta à participação presencial e transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
Está na pauta o Projeto de Lei 140/2022, que institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Esporte, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 9 de março. Aprovado ontem em segunda discussão, esse projeto retorna ao plenário por ter sofrido três emendas.
Em segunda discussão, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 111/2022, que institui, em Mato Grosso do Sul, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária. A campanha, de acordo com a proposta, será realizada, todos os anos, na última semana do mês de maio.
Os deputados devem votar também o Projeto de Resolução 21/2022, que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Essa matéria será votada em discussão única.
