O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou, nesta segunda-feira (15), a retomada das investigações que apuram um suposto esquema de fraude financeira envolvendo o Banco Master. A decisão autoriza a realização de novas diligências, incluindo a oitiva dos executivos investigados e de dirigentes do Banco Central.
No despacho, Toffoli também deu aval para que o delegado responsável pelo inquérito possa requisitar medidas mais incisivas, como a quebra de sigilos fiscal e telemático dos investigados, desde que apresente fundamentação adequada para cada pedido.
“As oitivas poderão ocorrer por videoconferência ou presencialmente em uma das salas de audiência localizadas nesta Suprema Corte, devendo ser gravadas e acompanhadas pelos magistrados auxiliares do meu gabinete”, determinou o ministro.
As investigações apuram a suposta emissão de cerca de R$ 12 bilhões em créditos fictícios por meio de operações financeiras irregulares. O inquérito estava paralisado desde que a defesa do Banco Master ingressou com pedido — acolhido por Toffoli — para que todas as decisões da primeira instância fossem submetidas ao STF.
Antes da paralisação, a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), havia suspendido a prisão preventiva do presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, apontado pelas investigações como um dos principais articuladores do esquema.
Na decisão, a magistrada considerou que medidas cautelares alternativas eram suficientes naquele momento. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de comunicação entre os investigados e restrições de deslocamento, com o objetivo de preservar a ordem econômica, garantir o andamento da investigação e evitar risco de fuga ou reiteração delitiva.
A decisão do TRF-1 também beneficiou outros executivos do banco: Augusto Ferreira Lima, Luiz Antônio Bull, Alberto Felix de Oliveira Neto e Ângelo Antônio Ribeiro da Silva. Todos tiveram os passaportes apreendidos e ficaram proibidos de deixar as cidades onde residem sem autorização judicial.
