O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o advogado Augusto de Arruda Botelho, ex-secretário nacional de Justiça, viajaram juntos em um jatinho privado para assistir à final da Libertadores da América em Lima, no Peru. Ambos palmeirenses, embarcaram para acompanhar a partida entre Palmeiras e Flamengo a convite do empresário Luiz Oswaldo Pastore, amigo em comum dos dois.
A informação foi revelada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pelo Estadão com um dos passageiros da aeronave, sob condição de anonimato. Ao todo, 15 pessoas estavam no voo, entre elas o ex-deputado Aldo Rebello.
O que chama atenção no episódio é que, atualmente, Toffoli é o relator no STF da investigação sobre supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e Botelho é advogado de Luiz Antonio Bull, diretor de compliance do banco. Bull foi preso na Operação Compliance Zero, mas atualmente responde ao processo em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica.
Processo chegou ao STF após viagem - Na ocasião da viagem ao Peru, o inquérito ainda não havia sido sorteado para o gabinete de Toffoli. A distribuição do processo ao ministro ocorreu posteriormente, por sorteio entre os membros da Corte.
Apesar da relação indireta entre os dois passageiros e o processo em curso, a situação levanta questionamentos nos bastidores do Judiciário e entre membros da comunidade jurídica sobre a percepção de imparcialidade e a necessidade de transparência em casos sensíveis.
Procurados pelo Estadão, nem o ministro Dias Toffoli nem o advogado Augusto Botelho comentaram a viagem. Aldo Rebello também não retornou os contatos da reportagem até o fechamento deste texto. O espaço permanece aberto para manifestações.
Processo está sob sigilo - Dias Toffoli decretou sigilo no inquérito. O ministro recebeu o processo após a defesa de Daniel Vorcaro — dono do Banco Master, solicitar que a investigação fosse remetida ao STF. O argumento da defesa se baseia no fato de que, durante buscas autorizadas pela Justiça Federal, a Polícia Federal encontrou em um dos endereços de Vorcaro um envelope com o nome do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA).
Como Bacelar tem foro privilegiado, o caso foi remetido ao Supremo. O STF é o foro competente para julgar parlamentares federais.
Negócio em Trancoso é citado, mas PF não vê indícios - O deputado Bacelar alega que participou da estruturação de um fundo voltado à construção de um empreendimento imobiliário em Trancoso, distrito turístico de Porto Seguro (BA). Ele afirmou que o banqueiro Daniel Vorcaro manifestou interesse na compra de uma parte do negócio, mas o acordo não foi concretizado.
Segundo apurou o Estadão, a Polícia Federal não identificou indícios de irregularidade na operação imobiliária mencionada. Ainda assim, Toffoli decidiu manter o caso sob análise do STF.
Após essa decisão, a 10.ª Vara Federal de Brasília suspendeu o andamento do inquérito e encaminhou ao Supremo todos os desdobramentos da investigação, incluindo quebras de sigilo e bloqueios de bens, para que Toffoli decida se esses procedimentos devem ou não tramitar na Corte.
