O ministro Dias Toffoli decidiu deixar a relatoria das investigações sobre fraudes no Banco Master. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 12, pelo Supremo Tribunal Federal, após reunião dos dez ministros da Corte.
Em nota assinada por todos os integrantes do tribunal, o STF informou que não há suspeição ou impedimento de Toffoli e que ele atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.
Ao final do encontro, questionado sobre o clima da reunião, Toffoli respondeu: “Excelente. Tudo unânime”.
O texto não especifica o motivo da saída do ministro da relatoria. A nota menciona apenas “o bom andamento dos processos” e “os altos interesses institucionais”. O novo relator do caso será definido por sorteio.
Os ministros também declararam válidos todos os atos praticados por Toffoli enquanto esteve à frente do processo.
“Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, diz trecho da nota oficial.
A reunião foi anunciada no início da sessão plenária desta quinta-feira pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, que encerrou mais cedo os trabalhos para tratar do tema.
Fachin distribuiu aos ministros cópia do relatório da Polícia Federal que cita Toffoli no caso Master. O documento lista menções ao nome do ministro no celular do banqueiro Daniel Vorcaro e também registra conversas entre os dois.
A PF indicou que o conteúdo poderia levar à suspeição de Toffoli para permanecer na relatoria, mas não formalizou pedido de afastamento. O relatório citou dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura e do regimento interno do STF relacionados à suspeição.
Ao receber o documento, Fachin considerou a manifestação como um pedido de suspeição e determinou o protocolo como ação autônoma no sistema do tribunal.
Na noite de quarta-feira, 11, o gabinete de Toffoli informou que a Polícia Federal havia apresentado pedido de declaração de suspeição. Para o ministro, a solicitação estaria baseada em “ilações”. A nota também sustentou que a PF não teria legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo.
A defesa de Daniel Vorcaro afirmou que houve “vazamento seletivo de informações”.
Também nesta quinta-feira, Toffoli divulgou nova nota sobre sua ligação com empresa que manteve negócios com fundo ligado ao Banco Master. O ministro confirmou que é sócio anônimo da empresa Maridt, administrada por seus irmãos, que detinha cotas do resort Tayayá, no Paraná.
A Maridt vendeu sua participação a fundo gerido por pessoas ligadas a Daniel Vorcaro. Toffoli reconheceu a transação, afirmou que recebeu valores decorrentes da venda, declarados à Receita Federal como dividendos, mas negou relação de amizade com o banqueiro e disse não saber quem eram os operadores do fundo.
Na íntegra, a Corte declarou que “não é caso de cabimento para a arguição de suspeição”, com base no Código de Processo Penal e no Regimento Interno do STF. Também registrou que, a pedido de Toffoli, e considerando “os altos interesses institucionais”, os processos sob sua relatoria serão redistribuídos.
A Presidência do tribunal adotará as providências para extinguir a ação autônoma e encaminhar os autos ao novo relator.
A decisão encerra a permanência de Toffoli na condução do caso Banco Master, mas mantém válidos todos os atos praticados até o momento.
