O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) firmou um acordo de cooperação com o Governo do Estado para utilizar aeronaves da Segov (Secretaria de Governo) em viagens de caráter institucional. A medida, publicada no Diário Oficial nesta semana, fortalece a atuação do Judiciário em agendas públicas de interesse do Estado e amplia a capacidade de mobilidade administrativa do Tribunal.
Pelo acordo, o TJMS poderá solicitar o uso das aeronaves da frota estadual em missões oficiais, mediante reembolso dos custos operacionais, conforme prevê o Plano de Trabalho anexado ao documento. A parceria entrou em vigor no dia 20 de outubro de 2023 e tem validade até 31 de janeiro de 2027.
A cooperação institucional foi firmada com a assinatura de Daniel Soares de Arruda, diretor do Departamento de Contratos e Convênios, e de George Eduardo Rodrigues, diretor da Secretaria de Bens e Serviços do TJMS. O desembargador Dorival Renato Pavan será o representante oficial do Tribunal junto à execução do acordo.
A iniciativa permite que o Poder Judiciário atue com mais agilidade e eficiência em deslocamentos para localidades afastadas, sem comprometer os recursos do Estado, já que todas as despesas de uso das aeronaves serão ressarcidas pelo TJMS. A medida garante transparência, eficiência na gestão pública e fortalece a integração entre os Poderes no cumprimento de suas funções institucionais.
