Um grande sábado para reforma agrária em Mato Grosso do Sul: na segunda-feira (22), lideranças indígenas, quilombolas e famílias assentadas participaram do seminário “Reforma Agrária como Dinamizador do Desenvolvimento Sustentável”, na Assembleia Legislativa (ALEMS), com várias entregas de direitos e novos investimentos.
O evento, proposto pelo deputado estadual Zeca do PT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, garantiu títulos de terras para famílias de Sidrolândia, Nioaque e Campo Grande. Também assinou contratos de concessão de uso para famílias de Dois Irmãos do Buriti, liberou crédito fundiário para assentados da Fazenda Três Meninas (R$3,8 milhões), e lançou selo para comunidades quilombolas e indígenas além do Condomínio Quilombola Tia Eva, com R$32 milhões em investimento.
Famílias receberam Títulos de Domínio (TDs), que conferem posse definitiva, fortalecendo segurança jurídica no campo.
Mulheres chefes de família em assentamentos receberam o benefício do Programa Fomento Mulher: incentivo de R$8 mil com devolutiva de pouco mais de R$1 mil.
A certificação por meio do Selo Quilombos do Brasil e do Selo Indígena do Brasil permitirá que comunidades acessem políticas públicas com garantias oficiais.
O Condomínio Quilombola Tia Eva, em Campo Grande, será consolidado com investimento de ~R$32 milhões, e beneficiará cerca de 300 famílias da comunidade tradicional fundada por Eva Maria de Jesus.
O seminário contou com participação de autoridades como a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli; e o diretor de Governança Fundiária do Incra, João Pedro Gonçalves da Costa.
Zeca do PT destacou que, em pouco mais de dois anos, MS saltou de menos de 3 mil assentados com documento básico para mais de 30 mil famílias com a Certidão de Possibilidade de Acesso ao Financiamento (CAF), abrindo portas para crédito e políticas sociais. Ele associou os avanços ao governo federal de Lula.
Simone Tebet afirmou que há muitas terras da União disponíveis para reforma agrária e reforçou que agricultura familiar não é inimiga do agronegócio, mas complementar. Ressaltou compromissos do governo com menor polarização e foco em políticas para todos.
Movimentos sociais, lideranças quilombolas, indígenas, assentadas, partidos políticos e associações marcaram presença no plenário lotado. Em debate, foram assinados protocolos e apresentados programas como o de energia solar em moradias (Agehab + Incra + MDA), destaque também para o crédito às mulheres chefes de família.
Segundo dados apresentados, Mato Grosso do Sul tem cerca de 17 mil famílias acampadas no estado, ficando atrás de apenas um outro estado no ranking nacional em número de famílias nessa situação. O Programa Terra da Gente foi citado como instrumento de levantamento de terras improdutivas, áreas com dívidas ou imóveis de bancos para destinação a assentamentos.
Pela tarde, a programação continua com mesas-redondas e debates sobre demanda social pela terra, obtenção de terras e metas para 20252026, além da pauta dos movimentos sociais. Há expectativa de que até dezembro mais de 2 mil novos títulos de terra sejam emitidos oficialmente em MS.
