Durante sessão plenária do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (12), o ministro Walton Alencar fez duras críticas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), classificando o órgão como "um câncer para a sociedade brasileira". Segundo o decano da corte, o Ibama estaria atuando para travar obras de infraestrutura e o crescimento econômico do país.
Alencar citou como exemplo a Ferrovia Transnordestina, projeto que acompanha como relator no TCU. Para ele, a atuação do Ibama tem impedido a execução da obra de forma injustificada. "Procurei saber os motivos da ação deles, mas não tive razões plausíveis. O Ibama é o maior câncer dentro da administração pública no Brasil", declarou.
As críticas se estenderam à atuação do órgão ambiental na análise de licenciamento para a Petrobras, que busca autorização para pesquisa e exploração de petróleo na Margem Equatorial, região que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. Segundo Alencar, o Ibama teria sido influenciado por organizações não-governamentais financiadas por interesses estrangeiros.
"A atuação do Ibama no impedimento da Petrobras mostra que há algo estranho. O órgão foi capturado por ONGs financiadas por capitais estrangeiros. Temos um órgão estatal sendo usado para travar o desenvolvimento nacional", acusou.
A região da Margem Equatorial abriga importantes bacias sedimentares — Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar — e tem potencial para exploração de petróleo em águas profundas. O licenciamento ambiental para esse tipo de atividade, no entanto, segue como um dos mais complexos e controversos do país, envolvendo impactos ambientais, risco à biodiversidade marinha e pressões de diferentes setores.
Outros ministros do TCU manifestaram apoio às críticas feitas por Alencar. O presidente da Corte, Bruno Dantas, afirmou que, embora uma unidade técnica tenha recomendado o arquivamento do processo envolvendo a licença da Petrobras, ele decidiu manter a investigação em andamento.
“Vou aprofundar e dissecar o caso para entendermos por que essa licença levou tantos anos para sair. Precisamos verificar se foram razões técnicas ou pessoais”, destacou.
Os ministros Jhonatan de Jesus e Benjamin Zymler também demonstraram preocupação com o que consideram excesso de barreiras burocráticas e ambientais para grandes obras e projetos energéticos no país.
