O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar suspeitas de uso indevido da Lei Rouanet em um evento político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). O ato ocorreu no Dia do Trabalhador de 2023, no estádio do Corinthians, em São Paulo, e foi organizado pela Veredas Gestão Cultural com patrocínio da Petrobras.
Relator do caso, o ministro Benjamin Zymler detectou “indícios de irregularidades” após parecer técnico da Corte e determinou que a empresa, a estatal e o Ministério da Cultura respondam aos questionamentos em até 15 dias. A apuração foca, entre outros pontos, no suposto desvio de finalidade do evento, apresentado como celebração cultural, mas que acabou se transformando em comício.
Além disso, a proposta cultural foi registrada com menos de dois meses de antecedência da data do ato e previa atividades em 20 cidades durante 270 dias — o que não ocorreu. O evento foi realizado em um único dia e ficou restrito a cinco municípios. O relatório ainda identificou que 27,7% do orçamento aprovado, cerca de R$ 1,75 milhão, foi usado em despesas administrativas concentradas em São Bernardo do Campo.
Outro problema detectado foi a comprovação parcial dos gastos: até agosto de 2025, apenas R$ 2,5 milhões dos R$ 3,19 milhões captados haviam sido devidamente justificados. Também há registros de concentração de recursos em um único fornecedor e movimentações bancárias que não condizem com o orçamento aprovado.
Durante o ato, Lula chegou a pedir votos para Boulos, o que é proibido pela legislação eleitoral, já que o evento ocorreu durante a pré-campanha de 2024. O presidente também demonstrou frustração com o público reduzido — cerca de duas mil pessoas — e afirmou que o evento foi “mal convocado”.
A denúncia foi feita pela bancada do Partido Novo na Câmara. O Ministério da Cultura, a Petrobras e a empresa organizadora ainda não se manifestaram sobre o caso.
