O Superior Tribunal de Justiça (STJ) demitiu o servidor Márcio José Toledo Pinto, investigado na Operação Sisamnes por envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial e assinada pelo presidente da Corte, Herman Benjamin.
Márcio trabalhou nos gabinetes das ministras Isabel Gallotti e Nancy Andrighi. Segundo o processo administrativo disciplinar, ele repassava minutas de decisões a Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como lobista responsável por articular o esquema.
O STJ concluiu que o servidor violou deveres da administração pública ao revelar segredos de ofício e usar o cargo para obter vantagem pessoal. O processo havia sido aberto em agosto de 2023. A defesa de Márcio não se manifestou.
A Polícia Federal identificou, por meio de quebras de sigilo bancário, que o lobista pagou ao menos R$ 4 milhões a Márcio, utilizando uma empresa registrada em nome da esposa do servidor.
As investigações também apontam que ele chegou a alterar minutas de processos de interesse de Andreson. Conversas entre o lobista e terceiros reforçam a participação do servidor.
Embora a PF investigue se outros funcionários do STJ também tenham participado do esquema, até o momento os indícios mais robustos recaem sobre Márcio.
Como foi revelado no início da semana, Andreson teve acesso a minutas de oito gabinetes de ministros do STJ.
O inquérito policial segue em andamento.
