O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (10), afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi, alvo de duas denúncias de assédio sexual. A medida foi tomada durante uma sessão extraordinária realizada a portas fechadas e tem caráter temporário, enquanto a Corte analisa os desdobramentos da sindicância instaurada para apurar os fatos.
De acordo com nota oficial divulgada pelo STJ, o afastamento impede o ministro de exercer suas funções e de utilizar estruturas e benefícios ligados ao cargo. “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, informou o tribunal.
Os ministros também definiram que as conclusões da sindicância interna serão avaliadas no próximo dia 10 de março. Segundo o STJ, a decisão foi tomada no âmbito de um procedimento já instaurado, com o objetivo de apurar as denúncias atribuídas ao magistrado.
A primeira acusação veio a público na semana passada, após a família de uma jovem de 18 anos procurar integrantes da Corte. Conforme os relatos, a vítima passava férias com os pais e com a família do ministro em um imóvel localizado em Santa Catarina. Durante esse período, Marco Buzzi teria tentado agarrar a jovem à força, segundo a denúncia apresentada aos ministros.
Além da apuração interna no STJ, o caso também é analisado por outros órgãos. As denúncias estão sob investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), ampliando o alcance institucional do episódio.
Nesta semana, o CNJ recebeu uma segunda denúncia envolvendo o ministro. Desta vez, uma mulher que trabalhou com Marco Buzzi relatou situações semelhantes às descritas no primeiro caso. Os dois procedimentos que tramitam no conselho estão sob sigilo, conforme informado pelo órgão.
A defesa do ministro nega qualquer conduta inadequada. Em nota, os advogados afirmaram que Marco Buzzi não cometeu “qualquer ato impróprio” e criticaram o afastamento antes da conclusão das investigações. Para a defesa, “a tentativa de julgar e condenar” o magistrado “antes mesmo do início formal de uma investigação” representa um “inaceitável retrocesso civilizacional”.
O STJ, por sua vez, reforçou que a medida adotada tem natureza preventiva e não representa antecipação de julgamento. A Corte sustenta que o afastamento cautelar é um instrumento previsto para garantir a apuração dos fatos com imparcialidade e preservar a credibilidade da instituição enquanto o caso é analisado.
A decisão coloca o tribunal no centro de um debate sensível sobre a responsabilidade de autoridades do Judiciário e os mecanismos institucionais para lidar com denúncias envolvendo membros da mais alta cúpula do poder. O desfecho do caso dependerá das conclusões das investigações em curso, que seguem sob sigilo e sem prazo definido para encerramento.
