O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a vitória de Heliomar Klabunde (MDB) nas eleições de 2024 em Paranhos (MS) e comunicou oficialmente o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) sobre a reviravolta. A decisão muda o comando da prefeitura da cidade, garantindo que Heliomar e seu vice, Alfredo Soares (MDB), assumam o Executivo municipal até 2028.
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Heliomar havia vencido as eleições do ano passado com 3.609 votos (50,98%), contra 3.470 (49,08%) do então prefeito e candidato à reeleição, Donizete Viaro (PSDB), que teve a candidatura indeferida, o que levou à anulação do pleito. Após derrotas nas instâncias eleitorais, o emedebista recorreu ao STF, onde conseguiu uma vitória histórica no julgamento concluído na última sexta-feira (24).
A virada foi viabilizada após o ministro André Mendonça divergir do relator do caso, Edson Fachin, que havia votado contra o recurso. Mendonça foi seguido por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques, formando o placar de 4 a 1 a favor de Heliomar. A principal tese acolhida foi a prescrição reconhecida pelo Tribunal de Contas da União, o que afastou a inelegibilidade do candidato.
O presidente da 2ª Turma do STF, Gilmar Mendes, oficializou nesta terça-feira (28) a comunicação ao TRE-MS e à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, validando o resultado original das eleições de 2024. A decisão também invalida a eleição suplementar realizada em abril deste ano, vencida por Hélio Acosta (PSDB).
Apesar da mudança no cargo de prefeito, o vice eleito no pleito suplementar, Alfredo Soares, permanece. Curiosamente, ele foi vice tanto na chapa vitoriosa de Heliomar, quanto na de Hélio Acosta, devido às reviravoltas jurídicas que marcaram o caso.
A decisão do STF encerra uma das disputas eleitorais mais controversas do estado e recoloca o MDB no comando do Executivo municipal de Paranhos.
