Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, em reunião fechada realizada nesta quinta-feira, 12, validar todos os atos praticados por Dias Toffoli enquanto esteve à frente do inquérito que investiga o Banco Master. Em nota conjunta, subscrita pelos dez integrantes da Corte e encabeçada pelo presidente Edson Fachin, o colegiado afirmou reconhecer a “plena validade dos atos praticados pelo ministro” durante a condução do caso.
No mesmo comunicado, Toffoli formalizou sua saída da relatoria do processo. O texto não especifica os motivos da decisão, mas destaca “o bom andamento dos processos” e “os altos interesses institucionais” como fundamentos para o gesto. Os ministros também reiteraram “apoio pessoal” e “respeito à dignidade” do colega.
Com a redistribuição do caso, o ministro André Mendonça foi sorteado como novo relator do inquérito no Supremo.
A permanência de Toffoli à frente da investigação passou a ser questionada após revelações sobre uma viagem realizada em novembro. O ministro esteve em Lima, no Peru, para assistir à final da Libertadores da América, em um jatinho que também transportava o advogado de um diretor do Banco Master. Horas depois da viagem, Toffoli tornou-se relator do inquérito envolvendo a instituição financeira.
Na mesma semana em que recebeu o caso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o ministro determinou que a investigação permanecesse no STF e impôs “sigilo absoluto” aos autos. Também ordenou que todos os depoimentos fossem colhidos na própria Corte, presencialmente ou por videoconferência, medida que foi alvo de críticas de delegados da Polícia Federal.
Posteriormente, Toffoli determinou a retirada, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, de dados bancários e fiscais de Daniel Vorcaro. Também ordenou que relatórios de informações fiscais, bancárias e telemáticas do empresário fossem enviados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e não ao colegiado responsável por investigar fraudes contra aposentados.
Operação e reação da Polícia Federal - O caso ganhou novo capítulo em 14 de janeiro, quando a Polícia Federal prendeu o pastor e empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, em operação autorizada pelo ministro. Na decisão que embasou a nova fase da Operação Compliance Zero, Toffoli determinou que os itens apreendidos fossem enviados ao STF “lacrados e acautelados”, sem análise prévia.
A medida provocou reação entre investigadores. Diante da repercussão, o ministro recuou e autorizou a realização de perícia no material apreendido, mas indicou nominalmente os peritos responsáveis pela análise.
Em meio às revelações, Toffoli confirmou, em nota, ser sócio da empresa Maridt e ter recebido dividendos de negócios que envolveram fundos ligados ao entorno de Vorcaro. Ele negou amizade com o banqueiro e afirmou não ter recebido valores diretamente dele.
O jornal Estadão/Broadcast revelou que Zettel é proprietário de fundos de investimento que adquiriram parte da participação dos irmãos de Toffoli no resort Tayayá, no interior do Paraná. À época, a fatia foi avaliada em R$ 6,6 milhões.
Pedido de suspeição - Na segunda-feira, 9, a Polícia Federal pediu a suspeição de Toffoli após identificar menções ao nome do ministro no celular de Daniel Vorcaro. O relatório foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, para avaliação das medidas cabíveis.
O documento enviado pela PF lista conversas entre o magistrado e o banqueiro, além de referências ao ministro encontradas no aparelho celular de Vorcaro. Durante a sessão plenária desta quinta-feira, Fachin anunciou que encerraria mais cedo as deliberações para que os ministros tratassem do tema em reunião reservada. Cada integrante da Corte recebeu cópia do relatório.
Ao final do encontro, o Supremo optou por reafirmar a regularidade da atuação de Toffoli no processo, afastando, ao menos institucionalmente, questionamentos sobre impedimento ou suspeição. A saída da relatoria, segundo a nota oficial, ocorreu por iniciativa do próprio ministro.
A decisão do colegiado ocorre em meio a um cenário de forte exposição pública do caso e amplia o debate sobre a condução de investigações envolvendo autoridades e instituições financeiras no país.
