O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta quarta-feira, 6 de agosto, após o recesso de julho, com temas de grande impacto político e institucional na pauta. Até o fim do ano, a Corte deve concluir o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, além do processo sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Também está prevista a transição na presidência do Supremo, atualmente ocupada por Luís Roberto Barroso.
Julgamento da tentativa de golpe deve começar em setembro
Entre os destaques da pauta está o desfecho das ações penais que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados, acusados de arquitetar um plano para anular o resultado das eleições de 2022. As denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) foram organizadas em quatro núcleos, sendo o primeiro, que envolve diretamente Bolsonaro, o mais avançado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já apresentou as alegações finais pedindo a condenação dos acusados do núcleo 1. A expectativa é que o julgamento desta etapa ocorra em setembro. Os demais núcleos devem ter decisões até dezembro.
Caso Marielle também deve ir a julgamento
Outro processo aguardado é o do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A PGR pediu ao STF a condenação de Chiquinho Brazão, ex-deputado federal (sem partido-RJ); Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil fluminense.
Além deles, o Ministério Público também quer a condenação do policial militar Ronald Alves Pereira e de Robson Calixto da Fonseca, ex-assessor do TCE-RJ. As alegações finais já foram entregues tanto pela acusação quanto pela defesa, e a Corte deve agora definir a data do julgamento. A PGR ainda solicita a perda dos cargos públicos e o pagamento de indenização às famílias das vítimas.
Mudança na presidência do STF
Neste semestre, o ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo, substituindo Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato de dois anos em setembro. Alexandre de Moraes será o vice-presidente.
Fachin, conhecido por seu perfil mais reservado, pretende promover mudanças na dinâmica interna da Corte. Uma das propostas é compartilhar com os demais ministros a definição da pauta de julgamentos, tarefa que atualmente cabe exclusivamente ao presidente. Ele também defende um modelo menos personalista, com maior foco na instituição STF como um todo, e não apenas em figuras individuais.
Primeira sessão discutirá transporte de pets
A primeira sessão do plenário após o recesso ocorrerá na quarta-feira, 6 de agosto. Em pauta, está a análise da constitucionalidade de uma lei do estado do Rio de Janeiro que permite o transporte de animais de apoio emocional na cabine de aviões que operam dentro do território fluminense.
