O julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado foi retomado nesta quarta-feira (10) pela Primeira Turma do STF. O próximo a votar é o ministro Luiz Fux, cujo posicionamento pode alterar o quadro atual de 2 a 0 pela condenação.
Desde o início do julgamento, Moraes abriu a rota da condenação com um voto detalhado, seguido por Flávio Dino, que sugeriu penas diferenciadas conforme nível de envolvimento. Agora, Fux pode divergir ao considerar que alguns dos crimes imputados — golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático de direito — podem ter sido ações preparatórias, não consumadas, o que reduziria a gravidade das penas.
Questões que Fux pode rever:
- Possível absorção de crimes, reduzindo penas em até oito anos;
- Existência real de atos executórios versus preparatórios, que não são penalmente puníveis;
- Alcance de teses preliminares contestando pontos processuais antes do mérito da ação.
Essa oposição parcial já foi sinalizada por Fux em março, ao receber a denúncia, e reforçada por uma intervenção breve na sessão anterior. O julgamento será retomado quinta-feira (9h–19h) e segue até sexta-feira no mesmo horário.
Os réus enfrentam acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático, crimes organizados, destruição de patrimônio tombado e danos qualificados. A somatória das penas pode chegar a 43 anos de prisão.
Moraes apresentou um voto robusto listando 13 passos desde uma live de 2021 até a invasão dos Três Poderes em janeiro de 2023.
Flávio Dino apoiou a condenação, mas destacou que Bolsonaro e Braga Netto tiveram papel central, enquanto outros réus tiveram participação menor.
