A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 9 de setembro, o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, todos acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após o segundo turno das eleições de 2022.
Nesta fase do julgamento, os ministros começam a apresentar seus votos, com o relator do caso, Alexandre de Moraes, sendo o primeiro a se manifestar. A sessão será interrompida para o almoço e continuará à tarde, a partir das 14h.
O cronograma inicial previa oito sessões, mas o relator solicitou sessões adicionais ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O pedido foi aceito e novas sessões ocorrerão nesta quinta-feira, 11, tanto no período da manhã quanto à tarde. A expectativa é que o resultado final do julgamento seja anunciado na sexta-feira, 12.
As acusações contra os réus são graves e incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de bens tombados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação de Bolsonaro por todos os crimes listados.
Caso a condenação seja confirmada, a soma das penas pode ultrapassar 40 anos de prisão. A definição da dosimetria da pena será feita pelos próprios ministros do STF após o julgamento de mérito.
Esse é o terceiro dia de análise da ação penal, que tem mobilizado a opinião pública e marcado mais um capítulo do pós-eleições de 2022. O processo julga a suposta articulação de atos para impedir a posse do presidente eleito e desestabilizar as instituições democráticas no país.
