Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam nesta semana a fase de definição das penas para os réus condenados por participação na tentativa de golpe de Estado. A expectativa é que as punições fiquem entre 25 e 30 anos de prisão, abaixo do pedido máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas acima do que pediram as defesas.
A discussão sobre a pena ocorre após a condenação dos principais envolvidos na tentativa de ruptura institucional, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União, deterioração de bem tombado e organização criminosa armada.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu penas que podem ultrapassar 40 anos, caso todas as condenações sejam somadas com os limites máximos previstos em lei. Já os advogados de defesa alegam que os crimes podem ser fundidos, o que reduziria as punições para algo próximo a 10 anos.
Segundo integrantes da 1ª Turma, o caminho mais provável é o "meio-termo", com penas que não atendem integralmente nem ao pedido da acusação, nem ao da defesa. Fontes do Supremo apontam que ministros como Luiz Fux e Cristiano Zanin podem votar por penas mais brandas, aplicando o princípio da continuidade delitiva, que permite tratar crimes semelhantes como um só.
A definição das penas pode interferir diretamente no andamento do projeto de anistia para condenados por atos antidemocráticos. No Congresso, setores favoráveis à anistia observam que penas mais duras poderiam fortalecer o apoio à proposta. Por outro lado, sentenças mais moderadas poderiam enfraquecer a pauta.
Ministros do STF sabem do impacto político da decisão e, nos bastidores, avaliam a repercussão da dosimetria para além do campo jurídico.
A votação sobre as penas começa nesta segunda-feira (8), com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Os demais votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin estão previstos para os dias seguintes.
Após os votos, será feita a dosimetria, etapa em que os ministros apresentam sugestões individuais de penas. Caso não haja consenso, será adotado o chamado "voto médio", com um valor intermediário entre as propostas.
