Depoimentos de testemunhas nas ações penais sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 começaram nesta segunda-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF). As oitivas, que ocorrem por videoconferência, seguem até 23 de julho e abrangem os núcleos 2, 3 e 4 do caso, envolvendo militares, civis e acusados de promover desinformação.
Na tarde desta segunda, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será ouvido na condição de informante. Cid firmou acordo de colaboração premiada e seu depoimento será transmitido para a Primeira Turma do Supremo, sendo considerado comum aos três processos.
As ações apuram um suposto plano articulado por aliados do ex-presidente para anular o resultado das urnas e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria atuado em diferentes frentes, culminando na invasão das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O inquérito também apura um possível plano para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Como será o cronograma das oitivas - As oitivas desta semana serão conduzidas por turmas distintas do STF. Testemunhas do núcleo 2, que reúne integrantes das Forças Armadas e ex-assessores do governo, serão ouvidas entre os dias 15 e 21 de julho na Primeira Turma.
Na Segunda Turma, entre os dias 21 e 23 de julho, serão colhidos os depoimentos do núcleo 3, composto por civis e militares acusados de participar da execução dos atos. Já as testemunhas do núcleo 4, relacionado à disseminação de informações falsas sobre as eleições, prestarão depoimento nos dias 15 e 16.
As testemunhas de defesa foram indicadas pelos advogados dos réus e esta fase marca o início da instrução processual, quando são reunidas provas para as partes.
Quem são os réus envolvidos - As investigações apontam quatro núcleos de atuação. O primeiro — que já teve réus e testemunhas ouvidos — inclui Jair Bolsonaro. Os três núcleos agora em pauta são:
Núcleo 2 (planejamento político e institucional): reúne ex-assessores e agentes da segurança pública, como delegados da Polícia Federal, militares da reserva e ex-diretores da PRF.
Núcleo 3 (execução dos atos): inclui militares da ativa e da reserva, entre coronéis, tenentes-coronéis e generais, além de um agente da Polícia Federal.
Núcleo 4 (disseminação de desinformação): envolve militares e agentes ligados à produção e divulgação de notícias falsas, inclusive o presidente de uma organização identificada como responsável por relatórios eleitorais contestados.
Todos os réus são acusados de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.
