O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus do chamado núcleo da “gerência” da trama golpista apresentem suas alegações finais. Essa é a última fase antes de o processo ficar pronto para julgamento.
Em despacho publicado nesta sexta-feira (5), Moraes declarou encerrada a fase de instrução, que incluía a oitiva de testemunhas e a produção de provas complementares. Agora, a PGR terá 15 dias para enviar suas considerações ao STF. Após esse prazo, as defesas terão o mesmo período para se manifestar.
Entre os acusados estão ex-integrantes do governo Bolsonaro e militares próximos ao ex-presidente:
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
Acusações - Segundo a denúncia da PGR, parte dos réus utilizou a PRF e a estrutura do Ministério da Justiça para tentar favorecer Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, com operações que dificultariam a votação de eleitores no Nordeste, reduto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Já o general Mário Fernandes e o coronel Marcelo Câmara são acusados de coordenar o chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa monitoramento e neutralização violenta de autoridades públicas.
O ex-assessor Filipe Martins teria redigido o projeto de decreto que previa medidas excepcionais para sustentar o golpe, incluindo a prisão de ministros do STF e do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
