A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, entre os dias 14 e 25 de novembro, se recebe a denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no processo penal envolvendo a chamada trama golpista. O julgamento será realizado no plenário virtual, em que os ministros votam de forma remota, sem debates ao vivo.
Caso a denúncia seja acolhida, uma ação penal será aberta e Eduardo poderá ser condenado a até quatro anos de reclusão. A tendência é de acolhimento unânime, segundo fontes próximas ao Supremo.
Participam do julgamento os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O colegiado está com quatro integrantes desde a saída de Luiz Fux, que pediu transferência de turma. Isso não impede o andamento do julgamento.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo de articularem, nos Estados Unidos, uma campanha por sanções contra o STF, com o objetivo de pressionar os ministros a não condenarem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos atos golpistas investigados pelo Supremo.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os dois se valeram de contatos com o governo Donald Trump para "constranger a atuação jurisdicional" do STF.
Eduardo Bolsonaro está há oito meses nos EUA e não constituiu advogado no processo, sendo representado pela Defensoria Pública da União. A notificação foi feita por edital, após o oficial de Justiça não encontrá-lo no gabinete ou na residência em Brasília.
O processo contra Paulo Figueiredo foi desmembrado, pois ele não tem endereço no Brasil. A notificação dele depende de cooperação internacional, o que pode atrasar o andamento do caso.
A eventual abertura de ação penal contra Eduardo Bolsonaro representará um novo avanço nas investigações sobre a rede de apoio internacional aos atos antidemocráticos que culminaram com os ataques de 8 de janeiro de 2023.
