O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após a audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (2). Martins foi preso no mesmo dia, em Ponta Grossa (PR), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, onde já cumpria prisão domiciliar.
A audiência de custódia tem como objetivo analisar a legalidade e a necessidade da prisão, além de verificar eventuais abusos na execução da medida. O procedimento contou com a participação de uma juíza do gabinete de Moraes, um representante do Ministério Público e a defesa de Filipe Martins, e foi realizado por videoconferência.
No dia 29 de dezembro, Moraes havia determinado que os advogados de Martins esclarecessem, em até 24 horas, uma possível violação das medidas cautelares impostas no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. Segundo o ministro, haveria indícios de que Martins teria acessado sua conta no LinkedIn para consultar perfis de terceiros, o que configuraria descumprimento da proibição de uso de redes sociais.
Em resposta ao STF, a defesa negou qualquer irregularidade. Os advogados afirmaram que Martins não utilizou a rede social nem realizou publicações, sustentando que o perfil estaria sob controle da equipe jurídica para preservação de provas, organização de informações relevantes ao processo e auditoria de históricos digitais.
Apesar das explicações, o STF entendeu que permanecem os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva.
Filipe Martins foi condenado pelo Supremo em 16 de dezembro a 21 anos e 6 meses de prisão, por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado ocorrida entre 2022 e 2023. A Corte considera que ele teve participação direta na articulação do plano que buscava impedir a transição democrática após as eleições presidenciais.
