A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre em plenário virtual e deve ser encerrado às 20h de hoje.
Com os votos dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, que acompanharam o relator sem ressalvas, a maioria ficou estabelecida. Ainda falta o posicionamento da ministra Cármen Lúcia. Desde a saída do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, o colegiado conta com quatro integrantes.
No voto que sustentou a prisão, Moraes citou a admissão do próprio Bolsonaro sobre a violação da tornozeleira eletrônica, classificada como "falta grave e ostensivo descumprimento de medida cautelar", além de "patente desrespeito à Justiça". O ministro também afirmou que o ex-presidente tem histórico de descumprimentos reiterados de decisões judiciais.
Flávio Dino, em sua manifestação, ressaltou que a sentença que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa “comprova a periculosidade” do réu. Segundo ele, as declarações públicas de Bolsonaro, em que dizia jamais se submeter à prisão, reforçam o risco concreto de fuga.
Dino alertou ainda para a possibilidade de mobilização de apoiadores, como já ocorreu em episódios anteriores, a exemplo do dia 8 de janeiro de 2023. “A experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado podem repetir condutas semelhantes às já vistas”, escreveu.
A decisão de Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que identificou risco de fuga após o rompimento da tornozeleira na madrugada de sábado e a convocação de uma vigília de apoiadores, que poderia dificultar a fiscalização da prisão domiciliar. Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
