O Supremo Tribunal Federal deve julgar em março a ação penal contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). O grupo é acusado de cobrar propina para liberar emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
A data foi definida pelo ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, após o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, concluir seu voto e liberar o processo no fim de novembro. O julgamento ocorrerá em três sessões entre 10 e 11 de março.
A Procuradoria-Geral da República pede a condenação dos parlamentares por corrupção passiva e organização criminosa. Segundo a denúncia, entre janeiro e agosto de 2020, o grupo teria solicitado R$ 1,6 milhão em propina para destravar R$ 6,6 milhões em emendas da área da saúde. A investigação aponta que os acusados exigiam de volta 25% dos valores, prática revelada pelo então prefeito Eudes Sampaio, responsável por denunciar o esquema em 2020.
O caso é hoje o mais adiantado entre as ações que tramitam no Supremo envolvendo suspeitas de irregularidades na liberação de emendas parlamentares, distribuídas a diferentes ministros e em fases distintas de análise.
Defesa
Josimar Maranhãozinho afirma que as acusações da PGR são “frágeis e desfundamentadas”. Já a defesa de Bosco Costa argumenta que a denúncia se apoia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas” pelo suplente. A defesa de Pastor Gil sustenta que o processo deveria ter começado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão, e diz que a acusação se baseia em “hipóteses e conjecturas”.
