O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que marque o julgamento da ação penal contra os acusados de planejarem o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Em despacho publicado nesta quinta-feira (4), Moraes destacou que a fase de instrução processual já foi concluída e todas as diligências determinadas foram cumpridas.
A ação foca nos supostos mandantes do crime e envolve cinco réus: o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o ex-assessor do TCE Robson Fonseca e o policial militar Ronald Alves Pereira.
Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação dos irmãos Brazão e dos demais acusados.
Os executores do assassinato já foram condenados pela Justiça. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz confessaram a participação no crime, fecharam acordos de delação premiada e foram denunciados e condenados por duplo homicídio triplamente qualificado, homicídio tentado e pela receptação do veículo Cobalt usado no crime, ocorrido em 14 de março de 2018.
