A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento do chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado no Brasil. O grupo é composto por sete réus, entre militares da ativa e da reserva, além de ex-integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), acusados de tentar reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.
As sessões ocorrerão nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, sempre no período da manhã, com uma sessão extra na tarde do dia 21. A condução será do ministro Flávio Dino, que assumiu a presidência da Primeira Turma no lugar de Cristiano Zanin.
Acusações e dinâmica do julgamento - Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus foram responsáveis por disseminar desinformação sobre o sistema eletrônico de votação e por fornecer suporte logístico aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Entre os crimes apontados estão:
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Participação em organização criminosa armada
Dano qualificado
Deterioração de patrimônio tombado
O julgamento começa com a leitura do relatório do caso pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Em seguida, serão ouvidas as manifestações da acusação, representada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, e das defesas dos sete acusados, que terão até uma hora cada para apresentar seus argumentos.
Depois disso, Moraes apresentará seu voto, sendo seguido, na ordem, pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Se houver maioria pela condenação, os ministros então deliberam sobre a dosimetria das penas.
Quem são os réus do núcleo 4
Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército
Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército
Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército
Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal
Reginaldo Abreu, coronel do Exército
Julgamentos anteriores e próximos
Este é o segundo grupo julgado no processo que apura os atos golpistas contra o Estado Democrático de Direito. No primeiro julgamento, o chamado “núcleo central”, o STF condenou os oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As penas ultrapassaram 20 anos em alguns casos.
O julgamento do “núcleo tático” (núcleo 3), formado pelos chamados “kids pretos” do Exército, está previsto para acontecer entre os dias 11 e 19 de novembro.
