O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) a fase decisiva do julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. A sessão começou com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que também analisará a situação de outros sete acusados, entre eles ex-integrantes do governo e militares.
Logo após a abertura da sessão às 9h, o ministro Alexandre de Moraes deu início à apresentação de seu voto. Ele deve detalhar a análise das provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e as respostas das defesas dos oito réus envolvidos na ação penal. A expectativa é que sua explanação dure toda a manhã.
Segundo a programação, Moraes pode dividir o voto em duas partes. Primeiro, ele deve tratar de questões preliminares, como questionamentos da defesa sobre a legalidade de provas — incluindo a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid. Na segunda parte, o foco será o mérito do processo: se os acusados serão absolvidos ou condenados.
Processo envolve Bolsonaro e aliados - A ação penal julga a tentativa de invalidar as eleições de 2022 e promover um golpe para manter Bolsonaro no poder. Além do ex-presidente, estão no processo nomes ligados ao núcleo político e militar de seu governo.
Entre os réus estão ex-auxiliares e oficiais das Forças Armadas, acusados de participar de reuniões, planejar atos institucionais e integrar esquemas para deslegitimar o processo eleitoral. A denúncia foi baseada em investigações da PGR e documentos apreendidos durante operações da Polícia Federal.
O julgamento está sendo conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Após o relator, a previsão é que apenas Flávio Dino vote ainda nesta terça-feira. Os demais ministros devem se manifestar ao longo da semana.
As sessões estão marcadas para ocorrer das 9h às 19h até a próxima sexta-feira (12), com intervalo na manhã de quarta-feira, quando os trabalhos acontecerão apenas entre 9h e 12h.
A definição das penas, caso haja condenação, ficará para uma etapa posterior, conforme adiantado pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.
