Parlamentares da oposição criticaram duramente, nesta sexta-feira (18), as medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, determinou restrições como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso das redes sociais e de contato com aliados próximos, incluindo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Durante coletiva no Senado, integrantes do PL e de outros partidos oposicionistas classificaram as medidas como “autoritárias” e afirmaram que o Brasil estaria vivendo um “estado de exceção”. Eles anunciaram que pretendem pedir ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), o fim do recesso parlamentar para discutir o caso.
Alcolumbre, no entanto, divulgou nota pouco depois reafirmando que o recesso será mantido e que os trabalhos legislativos só serão retomados em agosto.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que as ações da Polícia Federal, autorizadas por Moraes, configuram “perseguição política” e “tentativa de silenciar a oposição”. Para ele, o Congresso precisa se posicionar contra o que chamou de excessos do Judiciário.
O senador Jorge Seif (PL-SC) também leu um manifesto em nome dos parlamentares oposicionistas, no qual reforça críticas à atuação do STF. No texto, os senadores afirmam que não há condenação formal contra Bolsonaro e denunciam o uso do Judiciário como ferramenta para “criminalizar opiniões e restringir liberdades”.
A declaração ainda cita episódios envolvendo figuras da esquerda, como Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, para argumentar que o tratamento dado ao ex-presidente seria mais rígido.
A reação da oposição inclui ainda um apelo ao Congresso para que “reassuma seu papel” diante do que classificam como abuso de autoridade. Os parlamentares pediram que a população proteste pacificamente em defesa da Constituição e da democracia.
Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou que as medidas visam à “humilhação pública” de Jair Bolsonaro e comparou a decisão de Moraes a uma “inquisição”. Nas redes sociais, associou a data da operação ao Dia de Nelson Mandela, em referência à luta contra a repressão.
Defesa das medidas
Senadores da base governista, por outro lado, defenderam a decisão do STF. Para Humberto Costa (PT-PE), as investigações apontam que Bolsonaro tentou interferir na Justiça e buscar apoio internacional para enfraquecer instituições brasileiras.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) também destacou que o uso da tornozeleira eletrônica foi motivado por indícios de tentativa de fuga. Já Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que a operação mostra que “a verdade está vindo à tona”.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pediu serenidade e confiança nas instituições. Ela ressaltou que ninguém pode ser considerado culpado antes do fim do processo judicial.
Operação da PF
As medidas foram autorizadas no âmbito da investigação que apura tentativa de obstrução da Justiça por parte de Bolsonaro. A decisão aponta que o ex-presidente teria condicionado a revogação de tarifas comerciais à obtenção de anistia para si mesmo. O ministro Alexandre de Moraes também citou um possível pedido de sanções contra o Brasil, feito por Bolsonaro e seu filho Eduardo, ao governo dos Estados Unidos. Para o STF, trata-se de um atentado à soberania nacional.
